Oposição e movimentos sociais afirmam que “PDDU é segregador e racista”

Gilmar Santiago e Vânia Galvão entendem que Plano Diretor não dialoga com a cidade 

Vereadores da oposição e integrantes de movimentos sociais afirmam que a minuta do projeto de lei do Plano Diretor do Desenvolvimento Urbano (PDDU) é segregadora e racista. “Este Plano incide nos mesmos erros do anterior, que foi objeto de investigação, não dialoga com as camadas mais pobres da cidade, preocupando-se muito mais com áreas em crescente ocupação imobiliária como a região da Paralela e não toca no quesito raça e cor”, afirma o vereador Gilmar Santiago (PT).

Além disso, o vereador considera que a audiência pública realizada sábado (24), na sede da Federação das Indústrias (FIEB), foi “totalmente despropositada”, referindo-se à realização do Enem, o que inviabilizou a participação de muita gente nas discussões.

“Se o objetivo era ampliar os debates em torno da questão, não sei se conseguiram. As famílias estavam acompanhando os filhos nas provas e até mesmo muitos pais e mães estavam participando. É o atestado de que a gestão ACM Neto montou um grande teatro para dizer que está cumprindo a legislação. É a prova cabal de que o prefeito de Salvador não tem o mínimo interesse na participação da população e nem em aprofundar a discussão sobre a cidade que a maioria dos soteropolitanos quer”, comenta Gilmar.

Segundo ele, as audiências são apenas ‘para cumprir tabela’, como se diz na gíria. O vereador lembra que as anteriores já foram esvaziadas, mesmo contando com a presença majoritária de ocupantes de cargos comissionados das secretarias municipais.

A vereadora Vânia Galvão (PT) afirma que é impossível analisar um Plano Diretor que não trata de questões raciais e exclui segmentos sociais do processo de crescimento econômico. “Esses aspectos são indicadores de desenvolvimento, sem a inclusão desses segmentos continuamos reproduzindo modelos segregativos de organização que até hoje predominam em nossa cidade e que inviabilizam a consolidação de uma dinâmica urbana mais justa”, ressalta a vereadora.

Propostas

Conforme observa a socióloga Vilma Reis, militante do Movimento das Mulheres Negras, das quase 600 páginas que compõem o Plano, apenas três parágrafos tocam na questão racial. “Em uma cidade que tem 80% da população de negros, com maioria concentrada nas regiões periféricas, merecemos mais atenção, principalmente ações que promovam o crescimento econômico dessa camada populacional”, reivindica Vilma.

A ativista afirma que as inserções de movimentos negro e sociais não foram contempladas nas atas das audiências. “Tentamos intervir em todas as discussões propostas, mas nunca víamos nossas considerações nas atas”, frisa. “Aliás, constam nas atas apenas as inserções dos grupos sociais que compactuam com a mesma ideia do Município”, denuncia a representante do Movimento das Mulheres Negras.

Já a integrante do Movimento dos Sem-Teto da Bahia (MSTB), Maura Cristina da Silva, diz que o Plano não considera as necessidades dessa população. De acordo com Maura, somente no Centro Histórico, há um levantamento de cerca de 1500 imóveis desocupados, mas não se define quantos deles são destinados a projetos habitacionais para os sem-teto. “Pior que isso, há projetos no PDDU para retirada de moradores de locais como o Dois de Julho e das ladeiras da Conceição e da Preguiça, onde recentemente guardas municipais agrediram cidadãos”, observa. Maura diz que o MSTB entregou documento ao Município contendo carta de indignação e 18 itens que expressam as demandas do grupo, incluindo aspectos paisagísticos e culturais. “As mudanças são fundamentais ao desenvolvimento, e nós queremos também estar inseridos nesse processo, e não continuarmos à margem”, ressalta a militante.

Fonte:Agecom