Parlamento russo aprova endurecimento da lei contra “propaganda LGBT”

Os deputados russos aprovaram hoje (27) alterações à lei sobre promoção de relações sexuais “não tradicionais”, endurecendo a repressão da chamada “propaganda LGBT”, referente à comunidade lésbica, gay, bissexual e transgênero. A lei, aprovada em 2013, pune a “propaganda LGBT” entre menores, passando agora a proibir a “negação dos valores familiares” e a “promoção de orientações sexuais não tradicionais” também entre adultos. As novas proibições impedem “a comunicação social, a internet, a literatura, o cinema” e mesmo a publicidade de “sexo não tradicional”, sendo que os filmes que o fizerem “não receberão certificado de distribuição”. O texto também proíbe “informações suscetíveis de induzir o desejo de mudar de sexo” nas crianças.

De acordo com informação publicada na página do Parlamento russo na internet, os deputados aprovaram por unanimidade as alterações à legislação que proíbe a promoção de relações sexuais não tradicionais. A legislação será ainda alvo de mais duas votações antes que a câmara alta da Assembleia Federal da Rússia, ou seja, o Conselho da Federação (a câmara baixa é a chamada Duma), aprove a lei alterada e a submeta à assinatura do presidente Vladimir Putin, o que geralmente constitui simples formalidade.

“Temos de proteger os nossos cidadãos e a Rússia da degradação e extinção, da escuridão espalhada pelos Estados Unidos e pelos Estados europeus”, justificou o presidente da Duma, Vyacheslav Volodin, em comunicado. As infrações serão punidas com multas pesadas, e os estrangeiros que violarem a lei poderão ser expulsos, diz o Parlamento na sua página na internet.

Nos últimos anos, a Rússia tem reforçado sua ala mais conservadora, numa resposta ao que Vladimir Putin apresenta como a decadência da sociedade ocidental. Esse reforço do conservadorismo acentuou-se ainda mais depois do início da ofensiva russa na Ucrânia, apresentada pelo Kremlin como mais uma luta contra o mundo ocidental, determinado, segundo Moscovo, a erradicar a Rússia.

“A operação militar especial [na Ucrânia] não ocorre apenas no campo de batalha, mas também na consciência das pessoas, nas suas cabeças e nas suas almas”, defendeu o deputado Alexander Khinchtein, em declaração publicada no Telegram. Na questão LGBT, a Rússia está em “conflito de civilização com o Ocidente”, afirmou o deputado. *É proibida a reprodução deste conteúdo.