Partido da Venezuela entrega projeto para encurtar mandato de Maduro
Iniciativa diminuiria mandato de Maduro de 6 para 4 anos.
Emenda constitucional deve ser referendada por voto popular.
Um partido opositor entregou ao Parlamento da Venezuela, nesta terça-feira (2), um projeto de emenda constitucional para encurtar em dois anos o mandato do presidente Nicolás Maduro e convocar eleições no final de 2017, informaram suas lideranças partidárias.
Incentivada pelo La Causa R – parte da coalizão Mesa da Unidade Democrática (MUD) que controla o Legislativo -, a iniciativa planeja reduzir de seis para quatro anos o mandato presidencial e eliminar a reeleição indefinida, disse à imprensa o secretário desse partido, Andrés Velásquez.
Maduro iniciou seu mandato em 19 de abril de 2013. Ele venceu as eleições convocadas após o falecimento de seu mentor político, Hugo Chávez, que governava o país desde 1999.
“A Venezuela vive uma crise extrema e irreversível, e aqueles que nos conduziram para este abismo não dão qualquer sinal de retificação”, afirmou Velásquez, depois de entregar o texto à liderança da Assembleia.
A emenda deve ser referendada por voto popular, explicou nesta terça à agência France Presse o constitucionalista Juan Manuel Rafalli, que detalhou que pode ser aprovada com voto afirmativo de 50% mais um dos legisladores presentes na sessão. A MUD domina a câmara com três quintos dos legisladores.
Na hipótese de o projeto produzir o trâmite dentro do tempo previsto, Maduro governaria até abril de 2017 e, em dezembro deste mesmo ano, deveriam ser realizadas eleições, indicaram os líderes do La Causa R, que conta com quatro deputados.
“O que todo mundo concorda é que Nicolás Maduro não pode continuar à frente do governo pelos riscos que isto representa para a estabilidade do país”, insistiu Velásquez.
Outras propostas
Além da emenda, a MUD propôs um referendo revogatório e uma Assembleia Constituinte como fórmulas para antecipar a saída de Maduro do poder, sem descartar sua renúncia. O mecanismo será definido em junho, no mais tardar, de acordo com a coalizão.
“O referendo é muito complicado. Foi desenhado para que fosse muito difícil aplicá-lo. A Constituinte deve ser vista com cuidado, porque é para mudar a Constituição, e não o governo. A emenda e a reforma seriam os mais aplicáveis”, declarou nesta terça-feira à AFP o secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba.
O líder completou que o prazo de seis meses para escolher o mecanismo não é um “capricho cronológico”. Corresponde, segundo ele, à gravidade da crise econômica que gera uma ampla escassez de alimentos e de remédios, em meio à queda dos preços do petróleo.