Pesca é proibida na foz do Rio Doce pela Justiça Federal do Espírito Santo
A Justiça Federal do Espírito Santo concedeu liminar que proíbe a pesca na região da foz do Rio Doce a partir desta segunda-feira (22). Segundo a Agência Brasil, a medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal por meio de uma ação civil pública.
O Rio Doce foi atingido pelos rejeitos da barragem da Samarco, que se rompeu em novembro do ano passado na cidade de Mariana. Para a procuradora da República, Walquiria Imamura Picoli, não há estudos conclusivos sobre a contaminação de peixes, moluscos e crustáceos que habitam a foz do rio. “Embora pesquisas venham sendo realizadas, ainda não há um grau de segurança científica que dê ao consumidor o seu direito de informação e de acesso à saúde. Também aguardamos estudos sobre a existência de espécies cuja sobrevivência pode estar em risco”. A proibição é por tempo indeterminado e tem como única exceção a pesca destinada à pesquisa científica.
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Estadual de Meio Ambiente (Iema) devem fiscalizar a região para garantir a proibição da atividade.