PF faz buscas na Eletronuclear em ação que mira fraude em Angra 3

RIO, SÃO PAULO, BRASÍLIA E CURITIBA- A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira a 16ª Fase da Operação Lava-Jato, denominada “Radioatividade”. Cerca de 180 Policiais Federais cumpriram 30 mandados judiciais, sendo 23 de busca e apreensão, dois de prisão temporária e cinco de condução coercitiva em Brasília, Rio de Janeiro, Niterói, São Paulo e Barueri. No Rio, cinco andares da Eletronuclear, subsidiária da Eletrobras, foram lacrados pela PF. Um dos presos é Othon Luiz Pinheiro da Silva – diretor-presidente afastado da estatal. Outro detido também no Rio é Flavio David Barra, executivo da Andrade Gutierrez.

Segundo a PF, o foco das investigações são contratos firmados por empresas já mencionadas na Lava-Jato. Dentre outros fatos investigados, são objeto de apuração a formação de cartel e o prévio ajustamento de licitações nas obras de Angra 3, além do pagamento indevido de vantagens financeiras a empregados da estatal. Os presos serão levados para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR), onde permanecerão à disposição da Justiça Federal.

Em São Paulo, um dos mandados de busca e apreensão foi realizado no escritório de Ricardo Ourique Marques, diretor da Techint Engenharia.

Os seguintes diretores de empresas com contratos com a Eletronuclear também foram alvos da operação: Renato Ribeiro Abreu, sócio e diretor do Grupo MPE; Petronio Braz Junior, da Galvão Engenharia; Fabio Andreani Gandolfo, da Odebrecht; e Flavio David Barra, da Andrade Gutierrez, que foi preso. Todos teriam participado de reunião em que teria sido acertado o pagamento de propina a agentes políticos, de acordo com a PF e o Ministério Público.

Um funcionário aposentado da Andrade Gutierrez, Clovis Peixoto Primo, também foi levado para prestar depoimento, mas não figura entre os investigados na operação.

O presidente licenciado da Eletronuclear, Othon Luiz Pinheiro da Silva, foi preso em sua casa, em Niterói, no Rio de Janeiro. Completam a lista de investigados Maria Célia Barbosa da Silva, e as sócias, no papel, da empresa Aratec Engenharia Consultoria & Representações: Ana Cristina da Silvia Toniolo e Ana Luiza Barbosa da Silva Bolognani. A Aratec tem sede em Barueri, no interior de São Paulo.

AÇÃO APÓS DELAÇÃO DE DIRETOR DA CAMARGO CORRÊA

A nova operação da PF é baseada em informações prestadas em delação premiada pelo diretor da Camargo Corrêa Dalton Avancini a respeito do pagamento de propina a políticos e fraude na licitação da montagem da terceira usina do Complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto, em Angra dos Reis (RJ) – mais conhecida como Angra 3.

Em depoimento prestado em março deste ano, Avancini afirmou que “havia um acordo de que o edital seria direcionado”, para que sete empresas vencessem a licitação, mediante pagamento de propina a políticos do PMDB.

O edital para a montagem da usina foi publicado em agosto de 2011 e permitiu a habilitação de apenas dois consórcios: o UNA 3 (formado pelas empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e UTC) e o Angra 3 (composto por Queiroz Galvão, uma subsidiária do grupo MPE e Techint).

Os consórcios concorriam por dois pacotes de serviço, sendo que um grupo não poderia ser contratado para fazer ambos os pacotes. Com a habilitação de somente dois consórcios, ficou certo que cada um deles necessariamente levaria uma obra. Somente então os grupos foram chamados a apresentar os preços. Em 2014, os dois consórcios se fundiram e formaram um grupo único, chamado Angramon.

“O filtro para direcionamento da licitação seria aplicado quando da habilitação prévia das empresas, de modo a excluir as que não estivessem nesse grupo de seis empresas”, afirmou Avancini, no depoimento, errando apenas no número total de empresas beneficiadas. Na verdade, sete firmas ganharam a concorrência.

Ao ser perguntado pelo delegado Eduardo Mauat por que a Eletronuclear lançou um edital de forma a privilegiar poucas empresas, Avancini respondeu que em “reuniões posteriores onde (foi) mencionado o pagamento de propinas”. Segundo ele, elas “seriam uma possível explicação quanto a esse procedimento”. Em depoimento posterior, o diretor da Camargo Corrêa apresentou o nome de executivos das empreiteiras Odebrecht e Andrade Gutierrez que teriam participado de reunião em que se discutiu o pagamento de propina ao PMDB.

O encontro teria acontecido em agosto de 2014, na sede de outra construtora, a UTC, com a presença do presidente global da Andrade Gutierrez Energia, Flavio Barra, e o Diretor Superintendente na Odebrecht Infraestrutura, Fábio Gandolfo – dois alvos da operação desta terça-feira.

Também teriam participado do encontro, além de Avancini, representantes de outras empreiteiras participantes dos consórcios vencedores para instalação e montagem de equipamentos em Angra 3.

Por meio de nota, a Andrade Gutierrez informou que acompanha a nova fase da Operação Lava-Jato e disse estar sempre “à disposição da Justiça”.

“Os advogados (da empresa) estão analisando os termos desta ação da Polícia Federal para se pronunciar”, informou a empreiteira.

ENGENHEIRO CITOU CAMPANHA DE CABRAL

Em São Paulo, um dos mandados de busca e apreensão foi cumprido no escritório do engenheiro Ricardo Ourique Marques, diretor geral na Techint Engenharia e Construção, uma das empresas beneficiadas na licitação de Angra 3 e também participante da implantação do Comperj.

Em maio deste ano, Ourique Marques prestou depoimento em São Paulo a pedido do Supremo Tribunal Justiça (STJ) no âmbito do inquérito que apura se há envolvimento do ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, e seu sucessor, Luiz Fernando Pezão, também do PMDB, no esquema de propinas montado na estatal petrolífera, entre 2004 e 2014. Na ocasião, Ourique Marques afirmou ter se reunido em 2010 no Caesar Park, em Ipanema, com Wilson Carlos Cordeiro da Silva Carvalho, ex-secretário de Estado do governo do Rio e assessor financeiro da campanha à reeleição de Cabral, e com o diretor de Abastecimento da Petrobrás à época, Paulo Roberto Costa.

No encontro, Costa, teria pedido a Ourique Marques dinheiro para a campanha do peemedebista, como “forma de retribuição ao esforço do governo do estado pelo auxílio à Petrobras na obtenção de licenças e autorizações” relacionadas à implantação do Comperj”, outra obra com participação da Techint. No depoimento À PF, Ourique Marques negou ter atendido à solicitação.

ELETROBRAS É ALVO DE AÇÃO NOS EUA

Após a Petrobras ser alvo de uma ação coletiva nos Estados Unidos, agora é a vez da Eletrobras. O escritório de advocacia americano Rosen Law entrou com uma ação coletiva na semana passada, em Nova York, contra a estatal, que teria sido alvo de corrupção e é citada na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal. Em sua página na internet, o escritório vem convocando investidores que compraram os papéis emitidos pela Eletrobrás entre 10 de fevereiro de 2014 e 29 de abril deste ano.

A ação cita a delação de Avancini. Ele teria afirmado que o consórcio de empresas contratadas para construir a usina nuclear Angra 3 fez pagamentos ao almirante Othon Luiz Pereira da Silva. Ele nega as acusações, mas se afastou do cargo e pediu licença “para que os fatos que estão sendo citados nas delações sejam apurados com bastante transparência, sem a sua presença na presidência da empresa.”, disse um executivo próximo à estatal.

(*) Especial para O GLOBO