PF indicia Vale e cúpula da Samarco por tragédia em MG
A Polícia Federal divulgou na tarde desta quarta-feira (13) que indiciou as mineradoras Vale e Samarco e a VogBR, empresa que vistoria barragens, pelo rompimento da estrutura de Fundão em Mariana, na região central de Minas. As companhias foram indiciadas como pessoa jurídica.
Sete pessoas também foram indiciadas pela PF: o diretor-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, o diretor de operações, o gerente geral de operações, o o coordenador de monitoramento das barragens, a gerente de geotecnia, o gerente geral de projetos e responsável técnico pela barragem de Fundão, além do engenheiro responsável por assinar a declaração de estabilidade da estrutura meses antes do rompimento.
Ricardo Vescovi, presidente da Samarco, deve responder por crime ambiental, segundo a PF (Foto: Youtube / Reprodução)
O desastre provocou a morte de 17 pessoas, o desaparecimento de duas e devastou toda a bacia do Rio Doce na maior tragédia ambiental do Brasil.
Todos os suspeitos responderão pelo crime de “causar poluição de qualquer natureza que resultem em danos à saúde humana, o que provoquem mortandade de animais ou a destruição significativa da flora”, segundo o artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Este crime tem pena de reclusão de seis meses a quatro anos, além do pagamento de multa.
Os indiciados também vão responder por “tornar área, urbana ou rural, imprópria para ocupação humana”, “causar poluição hídrica que torne necessária a interrupção do abastecimento público de água”, “dificultar o uso público de praias” e “lançamento de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, detritos, óleos ou substâncias oleosas, em desacordo com as exigências estabelecidas”. A pena para estes casos pode chegar a cinco anos de prisão.
Conforme comunicado divulgado pela PF, pode haver novos indiciamentos “conforme o que for apurado no inquérito policial”. A corporação afirma que tem “atribuição para investigar crimes ambientais” porque os rejeitos de minério de ferro atingiram o leito do Rio Doce, que é um bem da União e banha dois Estados, Minas e Espírito Santo.
Respostas das empresas
A Samarco informou que “não concorda com o indiciamento de seus profissionais porque até o presente momento não há uma conclusão pericial técnica das causas do acidente.”
A Vale se disse surpresa, apontou que a decisão reflete um “entendimento pessoal do delegado” e que as “reais causas do acidente” ainda não foram esclarecidas. Confira a íntegra da nota:
“A Vale recebeu com surpresa a notícia de seu indiciamento em face do acidente ocorrido com a barragem de Fundão, da empresa Samarco Mineração S.A. O indiciamento reflete um entendimento pessoal do delegado e ocorre em um momento em que as reais causas do acidente ainda não foram tecnicamente atestadas e são, portanto, desconhecidas. Além disso, as suposições da Polícia Federal sobre uma teórica responsabilidade da Vale baseiam-se em premissas que não têm efetivo nexo de causalidade com o acidente, conforme será oportuna e tecnicamente demonstrado pela Vale”.
A VogBR não prestou esclarecimentos ao ser procurada.