O Banco Central (BC) revelou, nesta terça-feira (8), um mecanismo para incrementar o processo de reembolso no Pix. Conhecida como Mecanismo Especial de Devolução do Pix, a novidade padroniza as regras e procedimentos para viabilizar a devolução de valores em casos de erros ou fraudes. A mudança entrará em vigor no fim do ano.
A norma está na Resolução BCB de número 103. O mecanismo chega para incrementar a devolução já existente no Pix. Segundo o BC, atualmente, o recebedor pode devolver o valor total ou parcial da transação. Mesmo assim, não há previsão para que a devolução seja iniciada pela instituição do usuário recebedor, o que pode dificultar o processo:
“Atualmente, em uma eventual fraude ou falha operacional, as instituições envolvidas precisam estabelecer procedimentos operacionais bilaterais, de forma a efetuar as comunicações relacionadas a solicitações e recebimentos de pedidos de devoluções, dificultando o processo e aumentando o tempo necessário para que o caso seja analisado e finalizado, reduzindo a eficácia das devoluções”, disseram.
BC anuncia Mecanismo Especial de Devolução do Pix
As regras chegam para padronizar este processo. O Banco Central informa que o mecanismo especial de devolução oferece mais celeridade e eficiência ao retorno de uma transação feita via Pix. Além disso, a novidade é capaz de aumentar a possibilidade de os usuários reaverem os valores em casos de fraude.
“A instituição que efetuar uma devolução utilizando-se do mecanismo especial, precisará notificar tempestivamente o usuário quanto a realização do débito na conta”, explicaram. “Além disso, a transação constará do extrato das movimentações”.
Ainda de acordo com o BC, a devolução poderá ser iniciada pela instituição do usuário recebedor por iniciativa própria ou por solicitação do banco do usuário pagador. O recurso está previsto para entrar em funcionamento em 16 de novembro de 2021, data que marca um ano de operação do Pix desde o seu lançamento em 2020.
Com informações: Poder360
