Polícia Civil investiga autoria de panfletos que denunciam supostos estupros
Panfleto traz foto, nome, onde moram e trabalham cinco homens que teriam estuprado e assediado mulheres
A 14ª Delegacia (Barra) está investigando um panfleto, de autoria desconhecida, que tem sido espalhado pela cidade desde a semana passada. O panfleto traz foto, nome, onde moram e trabalham cinco homens que teriam estuprado e assediado mulheres. Um deles é Fael Primeiro, cuja acusação de estupro nas redes sociais foi vetor para o fim de sua banda.
Segundo a delegada titular Carmen Dolores, a investigação foi iniciada após um dos citados ir à delegacia prestar queixa. “Ele comunicou a ocorrência e estamos investigando essa divulgação, de onde partiram os cartazes e de quem. Também houve divulgação na internet, nas redes sociais”, revela. Dolores diz ainda que o homem citado não possui denúncia formal. “Não há nenhum registro em relação a essa pessoa de nenhum tipo de assédio ou violência sexual”, afirma.
Os autores dos panfletos, se identificados, podem responder pelo crime de calúnia, que é imputar falsamente um crime a alguém. “Falando genericamente da conduta de espalhar cartazes acusando alguém de ter cometido um crime, pode configurar um crime contra a honra, especialmente a calúnia”, explica a advogada criminal Camila Hernandes, que disse não poder comentar especificamente o caso. A calúnia está prevista no artigo 138 do Código Penal, que prevê detenção de seis meses a dois anos.
A advogada também explica que alguém acusado de calúnia pode recorrer e provar que o crime imputado realmente aconteceu. “A calúnia é um crime que admite exceção da verdade, que é o réu dizer que aquele crime aconteceu. Nesse caso, ele tem que provar isso e todo o processo será analisado por um juiz”, diz.
Ideia brilhante
Quem não tem medo de ser processada é Sandra Muñoz, integrante do Movimento de Lésbicas e Bissexuais da Bahia, organização da sociedade civil que faz parte da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher. “Não fui eu, mas adorei quem colocou (os panfletos). Achei uma ideia brilhante. Mesmo sendo processada, se colocasse um deles na cadeia, sentiria orgulho”, afirma. Para ela o constrangimento é uma arma.
“Acho que tem que constranger mesmo, gritar na rua que é estuprador. Nossa pena é muito branda, por isso eles continuam fazendo. Por isso que o caso da New Hit está aí até hoje”, defende. Apesar dos integrantes da banda terem sido condenados a 11 anos de prisão por estupro, eles continuam em liberdade.
Sandra, que viu os panfletos em bares no Campo Grande e Mouraria, além da estação da Lapa, conta que foi procurada por vítimas de dois citados nos panfletos. “Tento acompanhar elas na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) porque quando estão comigo recebem outro tratamento”, diz, tecendo críticas ao aparato estatal. “Muito do que temos hoje vem de luta dos movimentos de mulheres, incluindo a Deam. Mas ainda precisa avançar. As transexuais, por exemplo, não são atendidas na Deam, mandam elas irem para delegacias normais”, denuncia.