Prazo de renovação da matrícula na rede estadual encerra nesta sexta-feira (15)

Renovação é válida para estudantes que desejam permanecer na escola atual

O prazo para fazer a renovação da matrícula para o ano letivo 2024 dos estudantes da rede estadual, com frequência regular no ano letivo de 2023, será encerrado nesta sexta-feira (15). A informação foi divulgada pela Secretaria da Educação do Estado (SEC).

A portaria foi anunciada no Diário Oficial do Estado. De acordo com a SEC, o processo está sendo feito nas próprias unidades escolares onde o aluno irá concluir o ano letivo.

Ricardo Moraes, superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar da SEC, falou sobre o processo de renovação.

“Para renovar a matrícula, basta que o estudante que esteja regularmente matriculado no ano letivo em curso se dirija à secretaria escolar para assinar a lista de renovação, dentro do prazo legal, e desde que a unidade escolar ofereça o ano/série subsequente”, explicou.

Ele também chamou atenção para a a atualização dos dados dos estudantes no ato da renovação, com a entrega de documentos como CPF e comprovante de endereço do aluno ou da mãe, pai ou responsável.

“Essa atualização é fundamental para que, caso se enquadre nos critérios, o estudante e sua família possam ter acesso a programas de permanência estudantil e de combate à evasão escolar, como é o caso do Bolsa Presença”, acrescentou.

A lista da renovação pode ser assinada por estudantes maiores de 16 anos ou seus responsáveis legais, caso seja de interesse continuar na mesma unidade.

Já os alunos que optam ela mudança de escola, ou a escola onde esteja matriculado não ofereça o ano/série subsequente devem aguardar a divulgação do prazo de matrícula oficial da rede de ensino.

O calendário vai ser publicado pela SEC e será realizado remotamente. Quem não cumprir o prazo de renovação estará sujeito a perder a vaga na unidade escolar onde está estudando atualmente.