Prefeito ACM Neto vai a CMS entregar projeto do novo PDDU
Em sessão especial, em respeito e pensando no crescimento da cidade, o legislativo juntamente com o executivo se uniram na tarde desta quarta (18) às 15h30min na Câmara Municipal de Salvador, onde o prefeito ACM Neto chegou pontualmente e apresentou o projeto do novo PDDU.
Neto estava acompanhado do secretário de Urbanismo, Sílvio Pinheiro, e da presidente da Fundação Mario Leal Ferreira, Tânia Scofield, responsáveis pela coordenação das inúmeras audiências públicas, fóruns e oficinas fundamentais para a elaboração do texto final.
Foram recebidos pelo presidente da Casa, vereador Paulo Câmera, durante 15 meses, movimentos e entidades populares, representantes de segmentos da sociedade civil organizada e a população de uma forma geral colaboraram com a construção do projeto do novo PDDU. Foram realizadas 29 oficinas de bairro, cinco fóruns temáticos, um evento internacional e 14 audiências públicas. Do total, foram acolhidas cerca de 250 contribuições recebidas presencialmente ou por meio do site: www.plano500.salvador.ba.gov.br, reúne as informações sobre o PDDU.
O objetivo do projeto é promover a inclusão social com desenvolvimento econômico, estimulando o surgimento de polos de comércio e serviço nos bairros, aproveitando as potencialidades de cada região da cidade.
O secretário municipal de Urbanismo (Sucom), Sílvio Pinheiro, defendeu que foram concedidas as oportunidades de discussão do projeto. “Fizemos a maior divulgação na imprensa. Usamos todas as formas de ampliar o debate, recebemos contribuições pelo site, que permitiu a interação das pessoas”, aponta Pinheiro, que mencionou também as críticas recebidas, “algumas merecidas, outras nem tanto”. “Mas fizemos uma minuta que representa Salvador, que respeita o que cada um pensa. Quero destacar a confiança e respeito que tenho por essa Casa”, afirmou.
Durante discurso o prefeito ACM Neto afirmou que o projeto “respeita as diversidades dentro da metrópole”. “Esse PDDU corrige a lógica das duas cidades, uma legalmente reconhecida e outra informal”, acrescentou o prefeito.
Uma das novidades é o tratamento especial dado às Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), que são áreas demarcadas nas cidades destinadas à habitação popular, onde a Prefeitura vai trabalhar para enfrentar o problema da informalidade econômica flexibilizando as regras para o surgimento de pequenos negócios.
ACM Diante da desordem legal sobre o ordenamento da cidade, com enormes prejuízos para todos, tivemos a coragem de ir além das recomendações feitas pelo Ministério Público, que defendia apenas ajustes pontuais para enquadrar a legislação urbana nos princípios da Constituição.
ACM Neto juntamente com sua equipe decidiu fazer mudanças. fazendo o planejamento urbano, social e econômico da cidade para os próximos 35 anos.
A montagem desse macro planejamento, que é chamado de Plano Salvador 500, inclui a discussão do novo PDDU e LOUOS fazendo com que a cidade cresça mesmo a longo prazo.
“Esse PDDU vai corrigir essa lógica. Não vamos mais ter duas cidades – uma legalmente reconhecida e outra informal, o diagnóstico do PDDU mostrou, por todos os seus indicadores, que a primeira capital do Brasil se tornou a terceira maior metrópole do país crescendo de maneira extremamente centralizada.
As áreas de moradia se expandiram para todos os lados, enquanto as áreas de emprego ficaram concentradas em apenas dois eixos, no Centro e na região do Iguatemi. Com o passar dos anos, essa centralização aumentou drasticamente as distâncias, prolongando o tempo de deslocamento das pessoas e congestionando o trânsito.
O crescimento urbano, da maneira como seu deu, desequilibrou Salvador nos mais diversos aspectos – ambiental, econômico, social, com graves consequências na segurança pública”. Disse Neto em discurso.
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