Prefeitura concederá imunidade tributária a terreiros
Ao som dos tambores, atabaques e clarinetes no Terreiro Hunkpame Savalu Vodun Zo Kwe, também conhecido como Vodun Zô, no bairro da Liberdade, anunciaram novidades para o templo religioso e para todos os adeptos das religiões de matriz africana na cidade. Em cerimônia realizada nesta sexta-feira (15), o prefeito ACM Neto e o presidente da Fundação Gregório de Mattos (FGM), Fernando Guerreiro, assinaram o certificado de tombamento do conjunto monumental do templo, numa ação inédita realizada pela Prefeitura por meio da recente Lei de Preservação do Patrimônio Cultural do Município (8.550/2014). Na ocasião, também foi anunciada a imunidade tributária e o perdão das dívidas pela administração municipal de cerca de 300 terreiros na cidade, assim como a instalação de uma creche para atender às crianças da localidade.
“É um reconhecimento de que os terreiros são templos religiosos, assim como as igrejas católicas e evangélicas. Não é um justo que um local onde se profetiza a fé não se tenha esse tratamento. A partir de agora, a imunidade tributária garante que não vão pagar impostos, que não vão receber o carnê do IPTU, por exemplo”, explicou o prefeito. A oficialização do ato está prevista para acontecer na próxima quinta-feira (21). A medida é válida para os templos religiosos que já fizeram o cadastramento dos terreiros e comunidades de matriz africana na capital, promovido por meio da Secretaria Municipal da Reparação (Semur) em 2015.
Atendendo ao pedido da comunidade, também deverá ser instalada pela Prefeitura uma creche para atender às crianças da localidade, já que é uma área bastante populosa e carente deste tipo de serviço. A Secretaria Municipal da Educação (Smed) ficará a cargo do processo de instalação da unidade escolar.
Primeiro tombamento
ACM Neto ressaltou a importância do primeiro tombamento realizado pelo Município. “Depois de muitos anos, conseguimos aprovar a lei de preservação do patrimônio cultural da nossa cidade, que abre espaço para que mais tombamentos aconteçam. Os pedidos feitos estão sendo avaliados por uma comissão técnica da Prefeitura de maneira muito criteriosa. e o nosso objetivo com isso é preservar a nossa história, a nossa cultura e as nossas raízes.”
Bastante emocionado, o Doté Hamilton Costa, sacerdote do terreiro, demonstrou ao receber o certificado que um sonho estava sendo realizado e relatou toda a luta para a preservação do Vodun Zô. Dentre as justificativas para o tombamento do terreiro estão problemas com a especulação imobiliária, invasão de com derrubada de árvores, dificuldade de manutenção das instalações físicas e depredação do terreno da fonte. O critério raridade do culto também foi levado em consideração, já que o Vodun Zô é o único da nação Jêje Sawalu, mantendo originais os ritos dessa linhagem, bem como o dialeto africano Ewe-Fon preservado nas expressões, cânticos, rezas e no cotidiano dessa comunidade. “Agradecemos bastante pela iniciativa e só desejo que esta ação tenha força para preservar mais e mais terreiros na cidade”, pontuou Costa.
A ação é resultado da análise do ofício de formalização do pedido de tombamento, protocolado e documentado pela Associação Brasileira de Preservação da Cultura Afro Ameríndia (AFA). O presidente da entidade, Leonel Monteiro, destacou a árdua luta realizada até este momento da realização do primeiro tombamento, e também agradeceu à Prefeitura pela ajuda na preservação do patrimônio do Vodun Zô. “Esta é a única área verde existente na região da Liberdade. Sem o espaço físico preservado, a tradição e a cultura não conseguem ser perpetuadas.”
A cerimônia ainda contou com as presenças dos secretários municipais de Cultura e
Turismo (Secult), Érico Mendonça, e de Chefia do Gabinete, João Roma, além de autoridades, membros do Terreiro Vodun Zô, do presidente do Ilê Aiyê, Antônio Carlos dos Santos (Vovô) e da Banda Aiyê, dentre outros. Após a cerimônia, o prefeito ACM Neto ainda assinou o livro oficial do terreiro.