Prefeitura usará todo arsenal para cobrar inadimplentes do IPTU, diz Paulo Souto
O secretário municipal da Fazenda, Paulo Souto, disse que a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) ficou estagnada no ano passado. Em entrevista à Tribuna, o gestor atribuiu a baixa arrecadação a um fator: a redução do poder aquisitivo das pessoas.
“Ficou estagnado porque houve certa inadimplência. Sem dúvida, a redução do poder aquisitivo fez com que algumas pessoas deixassem de pagar. Mas isso é uma ilusão, porque prefeitura vai usar todo o arsenal para cobrar”, frisou.
O gestor da pasta negou que o aumento do imposto provocou a queda na arrecadação, como avalia a oposição. “Não tem nada disso. Em 2014, teve um aumento em relação a 2013. Então, [o que diz oposição] não é verdade. É um argumento inconsistente”, rebateu. Conforme destacou o secretário, o imposto teve uma correção este ano de 10,1%, um pouco abaixo da inflação oficial de 10,7%. “Foi mantido o desconto para quem pagar à vista. Mantivemos também o desconto de 10%, que terminaria este ano, para quem se recadastrou em 2014 e 2015. E a prefeitura também manteve a isenção do IPTU para imóveis avaliados até R$ 88 mil”, pontuou.
Ainda na entrevista, o secretário disse que se o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) derrubar o IPTU a situação vai agravar. De acordo com ele, o tributo representa hoje 28% dos impostos municipais. “É uma fatia significativa da receita. Nós estamos atravessando um momento difícil. Se isto vier a acontecer, vai agravar e muito a situação. Não tenha dúvida”, afirmou.
Sobre as perspectivas para a situação financeira de 2016, Paulo Souto foi taxativo: “é incógnita”. O secretário fez questão de ressaltar, no entanto, que apesar da crise econômica e política, o município conseguiu manter o equilíbrio financeiro no ano passado. “Fizemos todo um sacrifício para pagar os funcionários em dias e os fornecedores. Todos os projetos em andamento estão assegurados e os novos que foram anunciados também”, destacou.