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16 September 2024

Prisão após segunda instância ameaça, além de Lula, dez condenados na Lava Lato

O julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para esta quinta-feira (22), será acompanhado com especial atenção por outras dez pessoas condenadas em segunda instância na Operação Lava Jato que, assim como o petista, correm o risco de serem presas. A expectativa dos condenados é que o Supremo livre o ex-presidente do cumprimento imediato da prisão, decisão que abriria caminho para que eles obtivessem o mesmo benefício enquanto o tribunal não rediscute se condenados em segunda instância devem começar a cumprir logo sua pena.

As informações são do jornal Folha de S.Paulo. Entre os que vivem essa expectativa está o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT). Solto em maio do ano passado, Dirceu recorre da condenação a 30 anos e 9 meses de prisão. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o mesmo que condenou Lula, ainda não julgou seu recurso.

As ordens de prisão de condenados em segunda instância na Lava Jato que estavam em liberdade só começaram em agosto do ano passado, informa a Folha. Casos que chegaram ao TRF-4 antes do de Lula ainda não tiveram um desfecho, como apelações envolvendo as empreiteiras Mendes Junior e a Galvão Engenharia, destaca o jornal. Ao menos nove réus da Lava Jato que estavam em liberdade foram presos após esgotamento de recursos na segunda instância.

O TRF-4 marcou para a próxima segunda-feira (26) o julgamento do derradeiro recurso de Lula contra a prisão. Mesmo pressionada pelos colegas e isolada, a presidente do Supremo, Cármen Lúcia, não pautou o julgamento que pode rever a autorização das prisões após condenação em segunda instância. Essa é a principal aposta da defesa de Lula para impedir sua prisão. Caso os ministros rejeitem o habeas corpus do petista nesta quinta, a tendência é que ele seja preso nas próximas semanas.

Veja o resultado do levantamento da Folha:

Réus soltos já julgados em 2ª instância e que podem ser presos com o esgotamento de recursos

– Alberto Vilaça Gomes, ex-diretor da Mendes Júnior
– Dario de Queiroz Galvão Filho, ex-presidente da Galvão Engenharia
– Enivaldo Quadrado, doleiro
– Erton Fonseca, executivo da Galvão Engenharia
– Fernando Moura, empresário
– João Cláudio Genu, operador do Partido Progressista
– José Dirceu, ex-ministro
– Jean Luscher Castro, executivo da Galvão Engenharia
– Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente
– Rogerio Cunha Oliveira, ex-diretor da Mendes Júnior
– Sergio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior

Réus da Lava Jato que estavam soltos e foram presos após esgotamento de recursos na 2ª instância

– Waldomiro Oliveira, ex-auxiliar de Alberto Youssef
– Márcio Bonilho, representante da empresa Sanko Sider
– Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS
– Jayme Alves de Oliveira Filho, ex-agente da PF
– Luis Eduardo de Oliveira e Silva, irmão de José Dirceu
– Julio César dos Santos, ex-sócio de José Dirceu
– Leon Vargas, irmão do ex-deputado André Vargas
– Ricardo Hoffmann, publicitário
– Gerson Almada, ex-sócio da Engevix

A reportagem lembra que há ainda outros réus condenados em segunda instância que estão na cadeia devido a ordens de prisão preventiva expedidas anos atrás, como o ex-deputado Eduardo Cunha e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari. Além disso, outros alvos condenados em segunda instância fizeram acordos de delação e estão em regimes como o domiciliar. Entre eles estão o ex-deputado Pedro Corrêa e o marqueteiro João Santana