Programa municipal Primeiro Passo será investigado pelo MP-BA
Para apurar suposta irregularidade na aprovação do programa Primeiro Passo, da prefeitura de Salvador, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) instaurou um procedimento de investigação preliminar, que antecede a abertura do inquérito civil na última sexta-feira (9). O Diário da Justiça do Estado da Bahia divulgou a notícia nesta segunda-feira (12).
Vereadores da oposição como Waldir Pires, Gilmar Santiago, Arnando Lessa, Vânia Galvão, todos do PT, e dos comunistas Everaldo Augusto e Aladilce Souza denunciaram o projeto. Silvio Humberto (PSB) e Hilton Coelho (PSOL) também assinaram a acusação contra o prefeito ACM Neto (DEM) de praticar uma “pedalada” na implantação do programa municipal.
De acordo com os oposicionistas, o projeto começou a ser prestado em 2014 sem que estivesse previsto no Plano Plurianual (PPA) 2014-2017, bem como na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2014, que só teve o programa incluído pela prefeitura em 2015 e somente fez a alteração do PPA em abril de 2015.
“O investimento do programa que era de R$ 44 milhões não estava previsto no orçamento. Nós chamamos atenção e reclamamos na época, mas, mesmo assim, eles mantiveram”, afirmou a vereadora Aladilce durante uma entrevista ao portal Bocão News.
O projeto Primeiro Passo é voltado às famílias não atendidas nas unidades de ensino da rede municipal ou conveniada, onde é oferecido o benefício de R$ 50,00 para as crianças em idade de creche e pré-escola, beneficiárias do programa Bolsa-Família e cadastradas em sistema próprio.