Projeto que proíbe Uber no país é discutido nesta terça-feira na Câmara
A Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira, 6, um projeto de lei polêmico que dá aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros em todo o País. Há um mês, a votação do projeto do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) estava prevista no plenário da Câmara em regime de urgência, mas foi retirada da pauta pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ) por falta de consenso.
O Grupo de Trabalho Taxistas e Aplicativos Digitais foi criado por Maia no mês passado, na tentativa de “harmonizar” os interesses dos taxistas e da empresa norte-americana Uber. Na reunião do grupo de trabalho, serão debatidas sugestões ao projeto.
No dia em que o projeto iria ser votado com urgência, taxistas fizeram protesto no gramado em frente ao Congresso Nacional para pressionar a aprovação. Na ocasião, o presidente da Câmara disse que a criação do grupo de trabalho foi um pedido dos líderes partidários por falta de consenso sobre o tema.
A proposta é de que os deputados discutam, às 15h, uma nova redação ao projeto de lei que, inicialmente, tornava ilegais todos os serviços prestados por motoristas privados por meio de aplicativos, como o Uber, prevendo penalidades e medidas administrativas fixadas pelo Código de Trânsito Brasileiro. Zarattini vai coordenar o debate desta terça.