Projeto que proíbe uso de canudos em estabelecimentos deve aplicar multa de 3 a 6 mil reais

Durante sessão na Câmara Municipal de Salvador na última terça-feira (06/03), o vereador da oposição José Trindade (PSL), explicou a nossa equipe o projeto de lei criado por ele que proíbe uso de canudos em estabelecimentos de Salvador.

A lei visa proibir que restaurantes, bares, lanchonetes e estabelecimentos similares forneçam canudos para os clientes. Segundo a proposta do edil, o canudo só poderá ser dado aos clientes, se for exclusivamente de papel biodegradável ou outro material totalmente reciclável ou reutilizável.

“A produção e o consumo dos canudos de plástico são ambientalmente nocivos, pois, geralmente, são feitos de polipropileno e poliestireno, materiais resistentes aos fungos e às bactérias e que, portanto, não são biodegradáveis e tendem a continuar poluindo o meio ambiente, em especial os ecossistemas marinhos, por um longo período. Além disso, a produção de tais materiais plásticos colabora para o agravamento do aquecimento global, pela emissão de gás carbônico na atmosfera”, explicou.

Multa

A proposta de lei irá punir o vendedor que descumprir as regras e receberá multa de R$ 3 mil. Em caso de reincidência, o valor pode chegar até R$ 6 mil, por transgressão.

Questionado quem fiscalizará os estabelecimentos de Salvador, o legislador informou que após aprovada (a nova lei) a prefeitura terá que regulamentar com o prazo de 90 dias. Ao ser indagado pelo argumento de que existem leis na cidade que são descumpridas por falta de fiscalização Trindade disse: “Se a prefeitura não cumpre a competência dela não é culpa do legislador”. O vereador ainda ressaltou que em São Paulo existe esse projeto e garante funcionamento de qualidade.

Questionado se o novo material exigido em lei não sairá mais caro para donos de estabelecimentos, o vereador informou: “ Talvez seja um pouco mais caro, mas você está pagando para preservar o meio ambiente”.

Mara Silvany- Click Notícias