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7 October 2024
Foto reprodução: Mateus Pereira/AGECOM

Promotor de Justiça acusado de estupro e assédio sexual é demitido

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) aplicou, nesta terça-feira (27), a pena de demissão ao promotor de Justiça da Bahia Almiro Sena, acusado de estupro e assédio sexual.

Foi determinado ainda que a Procuradoria-Geral de Justiça do Estado encaminhe ação civil de perda de cargo, que deverá ser ajuizada no prazo de 30 dias, a contar da data em que tomar ciência do trânsito em julgado da decisão, independentemente de autorização do Órgão Especial do Colégio de Procuradores baiano.

Segundo o relator do caso, o conselheiro Antônio Duarte, os depoimentos de várias vítimas e testemunhas demonstraram claramente a autoria e a materialidade dos fatos imputados ao promotor.

“Tais fatos, carregados de tamanha gravidade e reprovabilidade, atraíram a atenção da imprensa nacional, maculando a imagem do Ministério Público da Bahia e do Ministério Público brasileiro”, afirmou Duarte.