jul 23, 2014
PT pede que PGR investigue construção de aeroporto em terras de parente de Aécio Neves
O Diretório Nacional do PT protocolou uma representação na Procuradoria Geral da República nesta terça-feira (22) para que seja instaurado um inquérito civil ou criminal para apurar o aeroporto de Minas Gerais, que teria sido construído na fazenda de um parente do senador e candidato a presidente Aécio Neves (PSDB-MG), quando era governador do estado. O PT quer que seja esclarecido a escolha do lugar e o motivo porque o aeródromo funciona sem autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A representação afirma que o caso pode ser classificado como peculato, crimes ligados a Lei de Licitações, prevaricação, emprego irregular de verbas públicas, improbidade administrativa e infração ao Código Brasileiro de Aeronáutica. Os casos de improbidade administrativa não pressupõem a existência de foro privilegiado, mas como o candidato é senador, o partido quer que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, investigue o caso. O Ministério Público de Minas Gerais já abriu um procedimento chamado “notícia de fato”, para averiguar se é necessário ou não abrir um inquérito. Para o PT, a competência da investigação é federal, já que a concessão e manutenção de aeroportos públicos são vinculados à União. A coligação Muda Brasil, encabeçada por Aécio Neves, afirma que a reportagem da Folha de São Paulo, que denuncia a construção do aeroporto, tem informações erradas. Em nota, disse que o tio-avô de Aécio é ex-proprietário do terreno e até hoje não recebeu “nenhum centavo” pela desapropriação da área, por estar questionando as regras do contrato na Justiça. Alegou não ter havido nenhum tipo de favorecimento na implantação das melhorias na pista de pouso. A coligação do tucano ainda nega irregularidades no controle de entrada e saída no local. “É também lamentável que a reportagem não tenha registrado que aeroportos locais (que não possuem voos comerciais) ou pistas de pouso fechadas são prática comum em aeroportos públicos, no interior do país, como forma de evitar invasões e danos na pista que possam oferecer riscos à segurança dos usuários.”