R$ 12 BILHÕES: Bruno Reis envia à Câmara previsão de aumento de receitas e despesas da prefeitura; veja detalhes
Após ser reeleito prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) divulgou a previsão orçamentária do município para 2025. Foi protocolado nesta quarta-feira (9), na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o projeto de Lei Orçamentária Anual(LOA), que estima receita e fixa despesa para a capital baiana no exercício do ano que vem.
Ao todo, o prefeito estima arrecadar e gastar um montante de R$ 12.598.614.000,00, o que representa, em relação ao ano de 2024, um crescimento da ordem de 7%. Na mensagem encaminhada ao presidente da Casa Legislativa, Carlos Muniz (PSDB), Bruno Reis destaca os índices de pobreza da capital baiana para justificar os altos investimentos. Segundo o último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, 36,9% dos habitantes de Salvador estão enquadrados na linha da pobreza.
“Com esse propósito, é que este governo vem investindo em alternativas de ampliação de receitas, focadas na otimização da arrecadação própria, na captação de recursos e no fomento e dinamização da economia municipal, fazendo de modo a terem concomitantemente o contraponto da redução da despesa buscando, não só, a aplicação racional dos gastos, como o emprego correto e priorizado no interesse público”, declara o prefeito.
Comentando os números estimados das receitas, o prefeito destaca os seguintes ativos:
– Uma carteira robusta de operações de créditos, com acordos já celebrados, em estágios avançados de negociação, ou mesmo aqueles que já se encontram com Lei autorizativa, que somam, para 2025, recursos da ordem de R$ 907,1 milhões, dos quais R$ 91,2 milhões envolvendo duas instituições financeiras nacional, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES e Caixa Econômica Federal – CEF, e R$ 815,9 milhões acordados com bancos internacionais: Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento – BIRD e o Banco de Desenvolvimento da América Latina – CAF.
– Os convênios e contratos celebrados ou em estágio de negociação com a União, que preveem financiar uma parcela representativa dos investimentos municipais, em 2025, somando recursos da ordem de R$ 228,4 milhões. Vale ressaltar que boa parte da expectativa desses acordos está atrelada ao Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e às Emendas Impositivas da bancada baiana no Congresso.
Aumento na arrecadação de IPTU e outros tributos
O BNews analisou o projeto enviado pelo prefeito e as estimativas da gestão municipal para o exercício de 2025. Nele, Bruno Reis destaca que prevê uma arrecadação ainda maior do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) cobrado aos cidadãos soteropolitanos, do Imposto Sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITIV) e também do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), além de outros tribustos.
Confira:
“Com uma receita estruturada de forma consolidada por macro categorias, pode-se constatar a preservação habitual da expressiva representatividade das receitas correntes, que atingem 85,9% do montante dos valores estimados, sendo que o esforço arrecadatório da máquina municipal está expresso, particularmente, nos impostos, taxas e contribuições, que participam com 35,9%, e nas transferências legais da União e Estado, FPM, ICMS, FUNDEB, SUS e outros com 40,6%”, diz o prefeito.
Pastas têm diminuição de orçamento para 2025
Ainda segundo o projeto da prefeitura, é possível estimar uma queda nos orçamentos de pastas municipais importantes. O BNews comparou a LOA de 2024 com a do próximo ano enviada pelo gestor municipal. Dentre elas, há uma diminuição orçamentária em seis secretarias:
– Secretaria Municipal da Reparação (SEMUR) (de R$ 9,488 milhões para R$ 8,833 milhões)
– Secretaria Municipal de Sustentabilidade e Resiliência (SECIS) (de R$ 95,847 milhões para R$ 86,177 milhões)
– Secretaria de Cultura e Turismo (SECULT) (de R$ 330,589 milhões para R$ 310,209 milhões)
– Secretaria de Manuntenção (SEMAN) (de R$ 304,951 milhões para R$ 210,930 milhões)
– Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (SEMDEC) (de R$ 79,495 milhões para R$ 63,115 milhões)
– Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA) (de R$ 1.224,356 bilhões para R$ 677,308 milhões)
Em contrapartida, um destaque do projeto que envolve aumento significativo de orçamento direto para a Câmara Municipal de Salvador (CMS), a Secretaria Municipal de Gestão (Semge) e Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob). Veja:
-> CMS: De R$ 290,779 milhões para R$ 324,951 milhões
-> Semge: De R$ 840,400 milhões para R$ 900,582 milhões
-> Semob: De R$ 614,469 milhões para R$ 895,872 milhões
O BNews questionou a prefeitura o motivo da diminuição e aumento no orçamento destinado e aguarda um retorno. A reportagem será atualizada conforme a atualização do posicionamento.
Fonte: BNews