Refrigerantes podem ser proibidos em escolas públicas e particulares

Pelo projeto, ficará proibida a distribuição e venda de bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou edulcorantes em seus ingredientes

O Projeto de Lei 3426/2018, de autoria do senador Lindbergh Farias (PT), prevê a proibição de distribuição e venda de bebidas como refrigerantes, néctares, refrescos e bebidas lácteas nas escolas de educação básica públicas e privadas.

“A alimentação inadequada e não saudável e a falta de atividades físicas estão diretamente relacionadas com a obesidade, que é um dos fatores de risco de muitas doenças crônicas não transmissíveis. Crianças que apresentam ingestão mais elevada de bebidas açucaradas têm uma maior probabilidade de apresentar sobrepeso ou obesidade que crianças com uma ingestão mais baixa”, justificou Lindbergh.

Pelo projeto, ficará proibida a distribuição e venda de bebidas formuladas industrialmente que contenham açúcar ou edulcorantes em seus ingredientes. Além disso, de acordo com o texto, as escolas deverão estabelecer normas e procedimentos para o cumprimento da proibição no âmbito de suas respectivas redes de ensino.

O projeto está  Comissão de Assuntos Sociais (CAS), aguardando emendas.Depois da CAS, o projeto será analisado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).