Regime especial organiza 81 cartórios de Salvador
Dois meses antes do previsto as equipes de servidores do Regime Especial de Trabalho, deslocados do 2° para o 1° Grau da Justiça baiana, concluíram o serviço de organização dos processos que tramitam nas Varas Judiciais da Comarca de Salvador. O Regime foi instituído por portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizado pela Corregedoria do Tribunal de Justiça da Bahia.
No relatório sobre o trabalho, divulgado nessa quarta-feira, 28, pelo corregedor desembargador José Olegário Monção Caldas, se informa que o número total de processos tramitando nas varas Cíveis, da Família, Criminais e Fazenda Pública chega a 809.130.
Muitos desses processos estavam parados há mais de cinco anos devido a não-execução de procedimentos simples como a expedição de cartas de intimação e citação, precatórias, certidões e editais. Conforme Caldas isso não ocorria pela “defasagem e necessidade de reestruturação da Justiça de 1° Grau”.
Para tentar melhorar a situação, 264 servidores foram deslocados para as varas em equipes de dez. No início o objetivo foi identificar e organizar o acervo, separando os processos físicos para “saneamento”, além de diagnosticar as dificuldades encontradas.
De junho a outubro, período do trabalho as equipes executaram 843.731 atos. Individualmente o item mais realizado foi a “organização de processo nas estantes”: um total de 149.784. Houve também, além de outros atos, 155.088 processos triados, 177.150 remessa de petição para arquivo e 24.310 processos dados baixa. A morosidade da Justiça se explica pelos inúmeros tipos de procedimentos necessários para fazer um processo andar. Foram necessários juntar a processos 94 mil petições e outros documentos, arrumar 35 mil processos e repaginar 17.666.
“Soldados”
O corregedor destacou o trabalho realizado na 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. De 14 mil processos, 7.219 foram arquivados definitivamente. Os cerca de seis mil que ainda estão em andamento foram digitalizados.
Caldas considera que 81 unidades judiciárias da capital foram saneadas. A ideia é realizar esse mesmo trabalho nas comarcas do interior.
Os números foram apresentados em evento realizado nessa quinta no auditório do TJBA. Na ocasião o corregedor Caldas, chamou os servidores de “soldados” que ganharam a “guerra”de organizar os cartórios.
Atarde uol