Relatório do impeachment é lido no plenário; sessão de afastamento de Dilma começa na quarta
Leitura marca o início da contagem do prazo de 48 horas para que o plenário leve à votação o teor do parecer e aprove o afastamento da petista por até 180 dias
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), preside sessão no plenário da Casa, em BrasÌlia (DF), para discutir decisão do presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão (PP-MA), de que as sessões que resultaram na autorização da abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff,sejam anuladas e que uma nova sessão seja realizada no prazo de cinco sessõs a partir da devolução do processo do Senado – 09/05/2016(Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
O 1º secretário do Senado Federal, Vicentinho Alves (PR-TO), leu na noite desta segunda-feira em plenário um resumo do relatório aprovado na comissão especial do impeachment na Casa, que é favorável à continuidade do processo contra a presidente Dilma Rousseff. A leitura marca o início da contagem do prazo de 48 horas para que o plenário leve à votação o teor do parecer e aprove o afastamento da petista por até 180 dias. Com a leitura de hoje, a sessão de discussão e votação do afastamento deve ocorrer na quarta-feira. Existe ampla maioria para que Dilma seja retirada temporariamente da chefia do Executivo.
No plenário, Vicentinho Alves listou as conclusões do relator Antonio Anastasia (PSDB-MG), que na última semana considerou haver indícios suficientes de crime de responsabilidade por parte da presidente. A denúncia contra Dilma Rousseff por crime de responsabilidade leva em consideração o fato de a petista ter maquiado as contas públicas ao assinar decretos de liberação de crédito extraordinário, sem aval do Congresso, para garantir recursos e burlar a real situação de penúria dos cofres do governo, e de ter atrasado deliberadamente repasses para o Banco do Brasil enquanto a instituição financeira era obrigada a pagar incentivos agrícolas do Plano Safra 2015.
No trecho lido em plenário, o senador citou as avaliações de Anastasia de que o processo de impeachment não pode ser considerado um “golpe”. “Nunca se viu golpe com direito a ampla defesa, contraditório, com reuniões às claras, transmitidas ao vivo, com direito à fala por membros de todos os matizes políticos, e com procedimento ditado pela Constituição e pelo STF”, diz trecho do parecer. “Presidencialismo sem possibilidade de impeachment é monarquia absoluta, é ditadura, por isso que o mecanismo foi previsto em todas as nossas Constituições, e inclusive já utilizado sem traumas institucionais”, afirmou o senador Vicentinho Alves ao ler o parecer da comissão especial.
Mais uma vez, senadores governistas tentaram questionar o processo de impeachment. Lindbergh Farias (PT-RJ) pediu, por exemplo, que todas as 126 páginas do relatório da comissão especial. “É uma questão de processual e de rito. Não é possível que esse processo desde o início tenha essas falhas”, protestou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). Ainda assim, com a leitura, começa a contar prazo para a sessão que julgará o afastamento de Dilma.