Repasse do Ministério da Saúde para combater epidemias diminuiu 56% para Salvador
Em 2013, o repasse para Salvador foi de R$ 4,4 milhões; Em 2014 e 2015, ele foi de apenas R$ 1,9 milhão
O Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS), recurso anual repassado pelo Ministério da Saúde para os municípios, afim de auxiliar na vigilância sanitária e combater epidemias, diminuiu drasticamente em 2014 e 2015. A informação é da Secretaria Municipal de Saúde (SMS).
Em 2013, o repasse do PVVS para Salvador foi de R$ 4,4 milhões. Em 2014 e 2015, ele foi de apenas R$ 1,9 milhão, redução de 56,8%. Cada município decide como utilizar o recurso, dentro da área da vigilância em saúde.
Em Salvador, a SMS costuma utilizar para fazer “operações de verão”, como explica o titular da pasta, José Antonio Rodrigues Alves. “Esses recursos são importantes para a secretaria, pois graças a eles fazíamos toda uma operação de verão voltado para o combate a endemias de verão, como a dengue”, diz.
O secretário também lamenta a diminuição do recurso em um período de grande incidência das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti. “Nesse importante momento de epidemia no país, não temos garantia de recursos sustentáveis que possam manter as ações de vigilância durante esse período. Esse quadro se torna mais dramático no momento em que a gente passa a conviver com uma nova doença”, diz o secretário, em referência ao surto de microcefalia.
Questionado se a diminuição do recurso teve influência na epidemia das doenças transmitidas pelo mosquito no primeiro semestre deste ano, o secretário respondeu negativamente. “Acho que não. No entanto, para que a façamos as ações de controle e combate, (esses recursos) passam a ser importantíssimos, e não estão chegando. Nesse momento, que temos que mobilizar, passando por todos os feriados, esses recursos se tornam indispensáveis”, afirmou.
O Ministério da Saúde afirma que os repasses de recursos para o combate ao mosquito têm se mantido crescentes ao longo dos anos. Segundo o ministério, R$ 1,25 bilhão já foi repassado pela pasta. Em 2014, o valor foi de 1,2 bilhão. Em 2011, o montante para combater o mosquito era de R$ 970 mil, o que representa um aumento de 28,8% nos últimos cinco anos.