Segundo dados do TCU, militares ocupam cerca de 6,1 mil cargos no governo
Levantamento do Tribunal de Contas da União (TCU), realizado a pedido do ministro Bruno Dantas e repassado a todos os gabinetes nesta sexta-feira (17/7), aponta que 6.157 militares, ativos e na reserva, ocupam cargos civis no governo. São 3,2 mil a mais do que em 2016, quando eram 2.957. Apenas no governo de Jair Bolsonaro, o número de militares em cargos civis subiu 122,6% em relação ao de 2018, quando somavam 2.765.
De acordo com o TCU, não há processo autuado tratando do tema, mas “se algum ministro entender cabível a adoção de providência complementar, deverá efetuar a solicitação”. Do total, são 2.643 militares em cargos comissionados, 678 a mais do que em 2016 e 709 a mais do que em 2018. Outro setor em que a participação de militares aumentou significativamente foi na Saúde. Em 2020, são 1.249 ante 642 em 2016, um acréscimo de 607, com maior presença nos anos 2019 e 2020, do governo Bolsonaro.
Grande parte do aumento, no entanto, se deve aos 1.969 militares que foram classificados no chamamento público e processo seletivo para contratação por tempo determinado para trabalharem no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Esse contingente entrou apenas em 2020.
O levantamento do TCU levou em conta também os militares que ocupam cargos em alguns conselhos de administração de estatais, bem como relação daqueles que ocupam cargos na alta administração do Poder Executivo. Sem nenhum representante nesses cargos desde 2016, há oito em 2020, apurou o TCU. Porém, “não há informação em relação a todas as estatais do governo, considerando que não dispomos atualmente dessas bases de dados na Sefip”, informou a Corte de contas.
Setenta e dois militares acumulam diversos cargos na administração pública, considerando a permissão contida na EC 20/1998, ou seja, foram para a reserva e tomaram posse em outro cargo antes de 16 de dezembro de 1998. Ainda existem 179 professores e 37 em cargos temporários. Veja o levantamento completo na tabela abaixo.