Rombo: déficit dos estados deve subir 300% até 2060, diz órgão do Senado (Andrew Harrer/Bloomberg)
Brasília — A retirada dos Estados da reforma da Previdência tem potencial para mantê-los no rastro de uma trajetória explosiva do rombo nos regimes de aposentadoria e pensão dos servidores estaduais. O déficit, que hoje se aproxima de R$ 100 bilhões por ano, tende a quadruplicar até 2060, caso nada seja feito. O passivo previdenciário atual e futuro dos Estados é maior inclusive que a dívida desses governos com a União e com bancos, alerta a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado.
O estudo da IFI cita projeções do ex-secretário de Previdência Marcelo Caetano, que estimou que o déficit previdenciário em 2060 será quatro vezes o de 2013, já descontada a inflação. Para equilibrar esse quadro, só uma alíquota de 54% cobrada sobre os salários – o que significaria um confisco de mais da metade da remuneração do funcionalismo.
Além de endurecer as regras de acesso à aposentadoria, a reforma prevê que os Estados elevem a arrecadação aumentando as alíquotas previdenciárias e instituindo cobrança extra, em caso de desequilíbrio profundo nas contas – desde que a alíquota total não passe de 22%.
A permanência dos Estados e municípios na reforma virou impasse diante da resistência do Congresso Nacional em “assumir o ônus político” pelo endurecimento das regras no lugar de governadores e deputados estaduais. O desejo deles é que qualquer alteração fique a cargo das assembleias.
A equipe econômica já deu indicações de que não pretende entrar nessa bola dividida. Mas o relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse no sábado que os técnicos ainda trabalham numa solução para permitir que a reforma valha também para os governos regionais. Ele reconheceu, porém, que qualquer desfecho dependerá do apoio e dos votos das lideranças na Câmara.