Semop informa como será o processo de cadastramento dos ambulantes para o Carnaval; saiba quando começa
O processo será virtual, como já reforçado pela Semop, e tem início no dia 8 de fevereiro
O processo de credenciamento de ambulantes para o Carnaval de 2023 de Salvador foi divulgado na tarde desta quinta-feira (02), pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Segundo o órgão, a medida será iniciada às 10h da próxima quarta-feira, 8 de fevereiro, e vai até as 10h de quinta-feira (9). Além disso, a pasta reforçou que o cadastramento será realizado exclusivamente pela internet, através do site www.sca.salvador.ba.gov.br.
Após o cadastramento virtual, será gerado um Documento de Arrecadação Municipal (DAM) com o nome do autorizatário, que deverá pagar a taxa de outorga dentro do prazo estipulado,
Em nota, a Semop informou que as taxas de licenciamento variam de acordo com a modalidade de venda. “O valor, por exemplo, para a venda de bebidas em isopor dentro dos circuitos oficiais do Carnaval – Dodô, Osmar e Batatinha – é de R$ 139,70. Para os carnavais nos bairros, a taxa é de R$ 48,89”, ilustrou o órgão.
5% do total de vagas disponíveis para os comerciantes de rua serão reservados para pessoas com deficiência, que serão dispensadas do pagamento.
Após efetuar o pagamento do DAM, o trabalhador deverá comparecer ao Centro de Distribuição da empresa patrocinadora do Carnaval a fim de receber o treinamento e equipamentos padronizados.
No local, todos devem portar documento de identificação com foto (RG, CNH ou carteira de trabalho), além do DAM com comprovante de pagamento e um comprovante de residência, informou a Semop.