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23 September 2024

Seu Castelar: está com dificuldade de pagar a prestação da casa própria? Existe uma saída

No momento em que surge uma dificuldade financeira, como no caso de desemprego ou de um gasto inesperado, uma das maiores preocupações das famílias é como bancar as prestações da casa própria. O que pouca gente sabe é que quem está em dia com o contrato, mas está na iminência de atrasar as parcelas do financiamento imobiliário, pode conseguir congelar as prestações por até um ano. Isso acontece no caso de contratos firmados com a Caixa Econômica Federal.

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De acordo com a instituição financeira, “se o contrato não estiver em atraso e o comprador tiver pago, no mínimo, 24 prestações desde a concessão ou a última negociação, é possível pausar até 12 prestações mensais”. O valor da dívida, entretanto, não pode ser superior a 80% do valor do imóvel, e o montante que deixou de ser pago durante essa pausa será somado às prestações que sobraram, sem alteração do prazo de financiamento.

Esse benefício, no entanto, não consta de contrato. Por isso, a maioria dos mutuários desconhece a possibilidade. A regra existe desde junho de 2015.

Quem está enfrentando dificuldades financeiras também pode usar o saldo acumulado na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para amortizar o saldo devedor do financiamento imobiliário e, assim, diminuir o valor das prestações. Quando parte do valor total é abatido, é possível manter o prazo para pagamento da dívida. Nesse caso, as parcelas ficam menores.

Vale destacar, no entanto, que existe um intervalo entre cada utilização de recursos do FTGS, equivalente a dois anos. Caso já tenham utilizado seu Fundo de Garantia na aquisição da casa própria, o mutuário poderá utilizar os recursos novamente apenas após esse período, e assim por diante.

O mutuário ainda pode usar FGTS para pagar parte das prestações. No caso de utilização do fundo, o limite de pagamento é equivalente a, no máximo, 12 parcelas, entre elas, três já vencidas. No entanto, o saldo da conta vinculada do trabalhador pode ser utilizado para pagar até 80% do valor total dessas prestações, mais os juros e multas referentes às parcelas vencidas. Ou seja, ainda será preciso arcar com os 20% restantes do valor.

Em qualquer um dos casos, é preciso procurar a Caixa para negociar. É possível até alterar a data de vencimento do contrato, para que coincida com o dia de pagamento do salário.