Sistema de transporte de Salvador sendo sucateado pelo prefeito ACM Neto

Responsáveis pela operação do sistema de transporte público dos ônibus de Salvador, as três empresas administradoras alegam ter, desde o primeiro mês deste ano, um déficit mensal de R$ 12 milhões. De acordo com reportagem divulgada no jornal A Tarde neste domingo (30), a associação que congrega os três consórcios (Integra) afirma que a tarifa de R$ 3,60 não é suficiente para remunerar o serviço prestado.

O déficit é o principal argumento que os empresários do ramo têm levado à prefeitura e ao Ministério Público do Estado (MP-BA) para pedir que o sistema seja revisto. Os consórcios reivindicam ainda um redesenho das linhas utilizadas na capital baiana.

A Prefeitura de Salvador alega que, embora o projeto esteja pronto, não pode ser implementado até que o impasse com relação ao rateio do valor obtido na integração com o metrô seja resolvido. Ao usar os dois modais, o usuário paga só uma passagem nos casos das linhas já integradas. Ainda segundo a reportagem, a Integra afirma que os 39% que são destinados ao ônibus (61% é do metrô) não são consideradas suficientes. “A arrecadação não está sendo suficiente para cobrir despesas. Estamos trabalhando no prejuízo. A única fonte de financiamento é a passagem. A prefeitura não oferece subsídio”, diz a Assessora técnica da associação das empresas de transporte (o antigo Setps e que hoje se chama Integra), Ângela Levita.

Prefeitura constatou situação de desequilíbrio

No ano passado, tendo como base um estudo feito pela consultoria Ernest&Young, os empresários apontaram que havia desequilíbrio econômico-financeiro no sistema, o que foi constatado pela prefeitura, que também contratou uma consultoria feita pela Deloitte. Como resultado, foi concedida revisão tarifária de R$ 0,30, de R$ 3,30 subiu para R$ 3,60.

Com o deficit, a situação impacta, também, na renovação da frota. Ângela diz que impossibilita cumprir com a exigência de manter a idade média de 3,5 anos. “Sem recurso, o banco não faz financiamento para a compra de veículos novos”.

Em março deste ano, a Concessionária Salvador Norte (CSN) teve 20 ônibus apreendidos por determinação judicial decorrente de dívidas com bancos. Segundo Ângela, não há, no momento, nenhuma ameça de nova apreensão, mas que “tudo é possível”.

Ela diz que, diante deste contexto, dificulta manter a modicidade tarifária – expressão utilizada para se referir à necessidade de que o valor da tarifa tem que ser acessível para a população. “Se quer uma tarifa módica para um sistema mais caro, mesmo diante de tantos benefícios. É preciso uma outra fonte de recurso como a criação de um fundo de transporte para subsidiar o sistema”, acrescentou.

Apesar do déficit apontado, o faturamento anual do sistema cresceu de R$ 862,7 milhões, em 2014, para R$ 914,2 milhões, em 2015. Acréscimo de R$ 51 milhões. Em 2016, a arrecadação aumentou em R$ 16, 3 milhões. A TARDE chegou a estes números com base no quantitativo de passageiros pagantes, chamados de passageiros equivalentes e publicados no site da Agência de Regulação de Salvador (Arsal), e multiplicou pela tarifa no respectivo ano.

Para Ângela, como a operação por meio de concessão só começou em abril de 2015, não pode ser feita a comparação com 2014. Com relação a 2016, ela afirma que “é uma clara demonstração do déficit que as concessionárias estão enfrentando”.