STF barra uso de UTI para pacientes com coronavírus do Hospital Salvador
A liminar que autorizava a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) voltados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com coronavírus, no Hospital Salvador, foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, na noite de quinta-feira (23).
Após a decisão da liberação dos leitos, a Universidade Federal da Bahia (Ufba) apresentou uma ação de Suspensão de Tutela Provisória (STP) contra o ato do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
“Entendo que deve ser levado em consideração a circunstância de a Maternidade Climério de Oliveira receber pacientes advindos de todo o estado da Bahia com possível exigência de internação prolongada, bem como o estágio atual do conhecimento científico divulgado quanto à transmissão de Covid-19 e a vulnerabilidade do público atendido pela unidade hospitalar de referência”, diz Toffoli na decisão.
Entenda
A Ufba recentemente acionou a Justiça Federal para que o Hospital Salvador não aceite pacientes infectados pelo vírus, visto a Maternidade Climério de Oliveira está funcionando provisoriamente no espaço, enquanto as instalações no bairro de Nazaré passam por obras.
“A medida é de todo imprópria e perigosa para a saúde de gestantes, puérperas e recém-nascidos, além do corpo técnico da maternidade, já que, de acordo com pareceres técnicos solicitados pela MCO e pela Ebserh, o hospital não oferece nenhuma condição de isolamento entre as alas, obrigando o compartilhamento de espaços comuns nas instalações da unidade”, disse a universidade em nota.
Em resposta, a Sesab (Secretaria da Saúde do Estado da Bahia) recomendou a implantaçao dos leitos, dissendo nao haver incompatibilidade técnica para o funcionamento da Maternidade Climério de Oliveira e a implantação, em outros andares, de vinte leitos de Terapia Intensiva (UTIs) destinados ao atendimento de pacientes com Covid-19, pela Prefeitura de Salvador.
O parecer da Sesab foi encaminhado à Justiça, após o reitor da Ufba, João Carlos Salles, solicitar uma liminar para proibir que pacientes diagnosticados com coronavírus sejam encaminhados ao hospital. “A posição do Reitor da Ufba é equivocada e contrária à necessidade da população e do SUS. A recomendação da Vigilância Epidemiológica Estadual e do Centro de Operações de Emergência em Saúde é que a Maternidade Climério de Oliveira seja unidade de referência para Covid-19. Portanto, não há qualquer impedimento para implantar uma UTI lá”, disse o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas.