STF determina que Governo Federal pague leitos de UTI para vítimas de Covid-19

Atendendo a um pedido do Governo do Estado de São Paulo e do Maranhão, o Supremo Tribunal Federal determinou que a união pague pelos leitos de UTI utilizados nos dois estados para pacientes com Covid-19.

A liminar foi aceita no último sábado (27) pela ministra Rosa Weber, mas a intimação foi enviada neste domingo (28). “Intime-se a ré para imediato cumprimento. Intimem-se, simultaneamente, as partes, para que, no prazo de cinco dias, se manifestem sobre o interesse no encaminhamento dos autos à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal”, determina a ministra nas duas decisões”, diz o comunicado.

Em dezembro, o Governo Federal deixou de custear o pagamento dos leitos de UTI, que passou a ficar a cargo dos estados. No dia 8 de fevereiro o governo do Maranhão entrou com um pedido solicitando o retorno do financiamento. No dia seguinte foi a vez de São Paulo.

A expectativa é de que agora os estados negociem com o Ministério da Saúde novos termos para o pagamento dos custos das UTIS.