STF retoma atendimentos e sessões presenciais nesta quarta (3)

As sessões de julgamento e o atendimento ao público do Supremo Tribunal Federal (STF) retornam ao presencial a partir desta quarta-feira (3), com as medidas de segurança contra a Covid-19 necessárias, como medição de temperatura, obrigatoriedade de uso de máscaras e distanciamento social. A edição da norma considerou as cortes supremas de países com vacinação mais adiantada.

Os julgamentos poderão ocorrer virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Advogados poderão apresentar suas manifestações no plenário ou por videoconferência. O acesso ao local, no entanto, ficará restrito a ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.

As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde e usar máscaras de proteção facial.