jan 13, 2016
Sucom notifica postos de combustível por irregularidades na capital
Onze postos de combustíveis foram notificados por agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom). Durante a ação, ocorrida nesta segunda (11) e terça-feira (12), o órgão notificou os estabelecimentos por funcionar com alvará vencido. Outros oito autos de infração foram emitidos por descumprimento às condicionantes ambientais previstas em lei.
Técnicos da Secretária emitiram dez notificações para regularizar atividade comercial e publicidade e oito às condicionantes ambientais. É considerada infração o descumprimento de condicionantes ou prazos estabelecidos nas notificações, anuências, autorizações, licenças ambientais ou nos próprios autos de infração.
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