Suíca diz que aprovação do projeto ‘SOS Cultura’ reconhece importância do setor para a capital baiana

Suíca comemora a aprovação do projeto. “O segmento cultural foi o mais impactado pelas medidas restritivas, já que a classe necessita do público para sobreviver.

A crise sanitária causada pela pandemia da covid-19 atingiu em cheio o seguimento cultural e de eventos em Salvador. Isso fez a prefeitura e a Câmara a ajustarem ações para conter os efeitos como a aprovação do ‘SOS Cultura’. O projeto minimiza o impacto econômico causado pela pandemia e medidas de isolamento social. Medida que foi cobrada pelo vereador Luiz Carlos Suíca (PT) desde o ano passado. Ele queria que incluíssem o seguimento de artistas no programa ‘Salvador por Todos’, projeto da prefeitura, aprovado pela Câmara para ajudar economicamente categorias informais. De acordo com o edil, grupos de profissionais o procuraram pedido apoio para ampliar o alcance do programa ou a criação de um novo projeto.

“Ano passado eles ficaram de fora do projeto aprovado pela Câmara de Vereadores, são trabalhadores que vivem dos shows. Estamos em plena pandemia e é preciso ajudar esse setor a se manter”, ressalta o parlamentar. O programa ‘Salvador por Todos’ destinou R$105 milhões a 20.485 trabalhadores informais. O auxílio de R$270 beneficiou ambulantes, guardadores de carro, baleiros, baianas de acarajé, recicladores, beneficiários do aluguel social, taxistas, mototaxistas e motoristas de aplicativos com idade superior a 60 anos.

“Como vice-presidente da Comissão de Cultura, defendi desde o começo da pandemia do coronavírus, a inclusão dos artistas no programa ‘Salvador por Todos’, tenho uma forte ligação com os blocos afros, samba e hip-hop, não iriamos deixar de fora esses trabalhadores e trabalhadoras”, salienta o vereador. Para unir a essa medida, a Casa Legislativa aprovou o projeto de lei nº108/2021, batizado de ‘SOS Cultura’, na última quinta-feira (25). Ele determina o pagamento de um salário-mínimo (R$ 1.100), pago em duas parcelas aos trabalhadores do setor da cultura e entretenimento, incluindo músicos, produtores e técnicos.

Suíca comemora a aprovação do projeto. “O segmento cultural foi o mais impactado pelas medidas restritivas, já que a classe necessita do público para sobreviver. O projeto ‘SOS Cultura’ é mais uma conquista nossa, incluir pais e mães de famílias que vivem da arte, da cultura e toda equipe que faz acontecer o entretenimento, é uma vitória”, frisa o edil petista.

Programa ‘SOS Cultura’
Prefeitura pagará uma parcela fixa no valor de R$550, via recursos próprios, e os demais R$550 poderão ser custeados por parceiros – caso isso não ocorra, a administração municipal compensará essa diferença. O auxílio deve alcançar cerca de seis mil profissionais de diversas áreas da cultura, cadastrados no município. O investimento é de R$6,6 milhões

Perfil
Terão direito ao valor pessoas que atuam em diversos segmentos, como arte de rua, audiovisual, circo, cultura indenitária e popular, dança, gestão cultural, literatura, patrimônio cultural, teatro, trabalhadores do centro histórico, de eventos, entre outras áreas. Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários-mínimos em 2020.

Para ter acesso ao ‘SOS Cultura’, os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano. Os trabalhadores da área da cultura devem estar cadastrados na Fundação Gregório de Mattos (FGM) em plataforma própria e validados mediante documentação pessoal e documento comprobatório da sua atuação cultural.

Também integram a lista os trabalhadores do setor de eventos e eventos sociais cadastrados na Empresa Salvador Turismo (Saltur) ou na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Emprego e Renda (Semdec), conforme pleitos das organizações representativas do setor; e trabalhadores do Centro Histórico cadastrados na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (Secult).

Não terão direito ao auxílio do ‘SOS Cultura’ os titulares de benefício previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social de Salvador; servidores públicos municipais e estaduais; beneficiários cadastrados no auxílio ‘Salvador por Todos’; e os titulares de benefício previdenciário e/ou socioassistencial do Regime Geral de Previdência Social do INSS.

O atual prefeito Bruno Reis (DEM) destacou a importância histórica que o setor produtivo tem para a projeção da imagem da capital baiana no cenário nacional e internacional. A capital baiana é palco de grandes festas, sejam elas populares ou religiosas, bem como shows artísticos, teatrais e culturais.

Doações
O ‘SOS’ Cultura permite que o município de Salvador fique autorizado a receber doações com a finalidade de garantir a segunda parcela do auxílio. As doações poderão ser realizadas diretamente aos beneficiários, sob a coordenação do município e conforme as condições ajustadas no respectivo contrato de doação.

Se os valores doados forem suficientes para o adimplemento total da segunda parcela, fica desde já facultado e autorizado o pagamento de nova parcela com o valor excedente, em forma de rateio aos beneficiários cadastrados. As doações poderão ser feitas para o Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ – 14.999.107/0001-08, Banco do Brasil, Agência 3832-6, Conta Corrente 930254-9.

Estímulo fiscal
O prefeito reforçou ainda que, assim que houver possibilidade da retomada de eventos na cidade, a administração municipal lançará um pacote de estímulo e incentivo fiscal para que a categoria possa se regularizar junto ao município e voltar às atividades da melhor forma. “No momento certo, encaminharemos à Câmara esse pacote para reduzir ISS, taxas para realização de eventos e impostos para quem estiver com tributos em aberto e precisa se regularizar para empreender”, assegurou.

Por: Mara Silvany-Pernambués Agora/ Orientação e  correção-Vitor Fernandes