Suíca quer mudanças em projeto para garantir regulamentação e direitos para mototaxistas
O vereador e líder da oposição na Câmara de Vereadores, Luiz Carlos Suíca (PT), defendeu, nesta segunda-feira (21), o debate com a sociedade e sindicatos das categorias para garantir a regulamentação de mototaxistas em Salvador. Para o edil petista, a pauta está diretamente ligada à população da maioria dos bairros periféricos da cidade. “Muitos trabalhadores sobrevivem do dinheiro desta função e é preciso se atentar para a mobilidade urbana, já que dentro dos bairros periféricos ela acontece por esses profissionais”. Se referindo ao projeto que será apresentado pelo Executivo à Câmara, o petista lembra que antes da prefeitura pautar o assunto ele realizou uma série de reuniões, no ano de 2013, com os vereadores Everaldo Augusto e Cláudio Tinoco e com a mediação dos sindicatos ligados às categorias, para elaborar um projeto que fosse do interesse comum dos trabalhadores. Esse projeto de lei tramita atualmente na Casa Legislativa.
“Neste segundo semestre de 2015, a prefeitura ensaia enviar o projeto de regulamentação para a Câmara. E essa peça já tem sido alvo de debates e polêmicas entre os vereadores e a sociedade civil organizada. Entre os pontos mais contestados estão questões relacionadas ao tempo de uso da moto, que seria de quatro anos, zoneamento das áreas e os pontos de mototáxi”, detalha o petista. Suíca apoia a regulamentação por considerar “que é preciso garantir a segurança dos profissionais e dos usuários”, mas aponta que o prefeito atual tem agora “a grande oportunidade de fazer uma ação afirmativa para a cidade ou de colocar em irregularidade milhares de trabalhadores”.
Foto: Reprodução A Tarde
Para o vereador, o debate “é uma faca de dois gumes”, e afirma que a luta da bancada de oposição é para que o projeto garanta e amplie direitos para os profissionais. “A versão inicial do projeto da prefeitura precisa de ajustes para que de fato atenda as categorias”, frisa. Em debates, Suíca já ouviu os líderes das categorias, vereadores da bancada do governo e da oposição, além de abrir o diálogo com o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota. “Conhecemos melhor o projeto para descobrir e apontar os caminhos para que ele seja mais abrangente e garanta mais direitos para esses trabalhadores, que hoje sofrem sem nenhum tipo de regulamentação e direitos, à mercê do trânsito de Salvador, arriscando a vida para sobreviver”.