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Assembleia realiza hoje a votação do projeto que aumenta em 10% imposto da cerveja e do refrigerante
jun 16, 2016Assembleia Legislativa realiza hoje a votação do projeto de lei que prevê um aumento de 10% na carga tributária que incide sobre as bebidas frias (cerveja e refrigerante, entre outras) na Bahia. Representantes do setor de... -
Vereador Euvaldo Jorge defende projeto de lei contra transporte clandestino em Salvador
jun 14, 2016O projeto de lei que foi criado pelo presidente da Comissão de Transporte, Trânsito e Serviços Municipais, vereador Euvaldo Jorge (PPS), a proposta prevê multa e apreensão de veículos clandestinos que circularem em Salvador já foi... -
Advogado diz que proibição do Uber em Salvador trata-se de uma lei inconstitucional
jun 3, 2016Na contramão da opinião da população baiana, que defende novas formas de transporte na cidade, o prefeito ACM Neto (DEM) sancionou o projeto de lei que proíbe o uso de veículos ligados ao aplicativo Uber, em... -
Vereador Vado Malassombrado reforça pedido de gratuidade no transporte ferroviário
jun 3, 2016O vereador Vado Malassombrado (DEM), indicou projeto de lei nº 388/2014 ao Executivo Baiano, para que conceda gratuidade na utilização do sistema de transporte ferroviário para os moradores do subúrbio de Salvador. O edil reforçou o... -
O Prefeito ACM Neto sanciona Lei que Proíbe a UBER
jun 2, 2016O Prefeito ACM Neto (DEM) sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que proíbe a cobrança no transporte de pessoas em veículos particulares. Segundo a lei, são considerados veículos particulares aqueles que não constam nos cadastros municipais... -
Michel Temer confirma lei que altera meta fiscal de 2016
maio 27, 2016Michel Temer, o presidente interino confirmou sem vetos o projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 para incluir a nova meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas... -
Supremo Tribunal Federal suspende lei que autoriza uso da pílula do câncer
maio 19, 2016Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na sessão desta quinta-feira (19), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei Federal 13.269/2016, que autoriza... -
Deputado petista apresenta projeto em comemoração ao “dia do golpe” no Brasil
maio 14, 2016O deputado Zé Neto (PT-PA) apresentou o projeto de lei 5095/2016 que define o dia 17 de abril, data em que foi aprovada a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma Rousseff, como “Dia do Golpe Parlamentar... -
“Delegacia de Proteção aos Animais, já”, diz a vereadora Ana Rita Tavares
maio 12, 2016Segundo informações da assessoria da vereadora a Bahia tem um índice alto de violência contra animais, cães, gatos e outras espécies são vítimas de envenenamento, abandono, privação da liberdade e outras atrocidades. As delegacias de polícia... -
Uber: volta a ser discutido o projeto de lei que pretende a regulamentação
maio 5, 2016O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou, na terça-feira, (3), o projeto de lei (PL) 21.867, que pretende regulamentar a plataforma Uber no estado. Se aprovado, o PL sobrepõe- se à decisão unânime de proibição do...
