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Projeto de lei do vereador visa adequar e disciplinar o embarque e desembarque dos alunos em frente às escolas  O vereador Euvaldo Jorge (PP) apresentou um projeto de lei que determina a criação de vagas para...

Proposta de autoria do senador Romário (PSB) que obrigará a criação de vagão reservado só para mulheres. Este projeto de lei vai tornar crime o ato de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso. Isso significa...

do FGTS e de outros tributos a empregados domésticos, continua apresentando erros e falhas nesta terça-feira. Desde o primeiro dia em que o sistema foi liberado para imprimir a guia, no último domingo, o quadro é...

Matéria do vereador Arnando Lessa obriga compensação por serviço interrompido ou velocidade abaixo da contratada. O vereador Arnando Lessa (PT) é autor do Projeto de Lei nº 352/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que...

Vereador Everaldo Augusto convocou o debate sobre anteprojeto da prefeitura   O anteprojeto da prefeitura para a lei de regulamentação do serviço de mototaxi em Salvador foi tema de uma audiência pública, na manhã desta quarta-feira...

Roda de conversas vai acontecer na quarta-feira, às 19h, no Centro de Cultura. Na próxima quarta-feira (14), a Câmara vai sediar a roda de conversas “Ciências e Tecnologias nos Currículos Escolares: Desafios e Possibilidades”. O evento...

O governo federal publicou nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU) decreto com as regras para a emissão de meia-entrada no País. De acordo com o texto, que regulamenta lei aprovada em dezembro de 2013,...

Projeto de lei visa retardar ou até mesmo impedir a ação de bandidos Autoridades de diversas instituições de segurança do Estado da Bahia e da cidade de Salvador se reuniram na manhã desta terça-feira (29), na...

Vereador Alfredo Mangueira é autor da matéria que regulamenta o uso do equipamento na cidade O prefeito ACM Neto sancionou a Lei nº 8.911/2015, de autoria do vereador Alfredo Mangueira (PMDB), que proíbe o uso do...

As agências bancárias instaladas em Salvador terão que ampliar o número de cadeiras disponíveis para os clientes. A determinação da prefeitura foi publicada no Diário Oficial de Justiça desta terça-feira, 1º. De acordo com a lei...