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Revitalização do Rio São Francisco é aprovada por Comissão e pode virar lei
ago 26, 2015O texto foi aprovado em decisão terminativa e segue para a Câmara A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) aprovou, nesta terça-feira (25), projeto que institui lei para revitalização da... -
ATENÇÃO: Detentos terão saída temporária para “Dia dos Pais” na Bahia
ago 7, 2015O benefício da saída temporária de detentos para o Dia dos Pais começou a ser concedido na Bahia na última terça-feira (4). A defensora pública, Larissa Guanaes, informou que tem direito ao benefício os presos que... -
Projetos de Leis são aprovados pelo Plenário da Câmara, saiba quais
ago 5, 2015Em sessão nesta quarta-feira (5), os títulos II e III foram aprovados. O Regimento é o conjunto de normas que norteiam os trabalhos do Legislativo. O título II, dos onze que serão apreciados, diz respeito da... -
Motos com até 50 cilindradas compradas a partir desta sexta-feira (31) só poderão circular após serem emplacadas
ago 3, 2015Conhecidas como ‘cinquentinhas’, as motos com até 50 cilindradas compradas a partir desta sexta-feira (31) só poderão circular após serem emplacadas. Os ciclomotores deixaram de ser responsabilidade dos municípios e passam a ser licenciados e registrados... -
Supermercados deverão incluir validade dos produtos em anúncios
jul 31, 2015Foi aprovado pela Câmara Municipal de Salvador o PL nº 183/14, de autoria do vereador Euvaldo Jorge (PP), que obriga as redes de supermercado a divulgarem nos seus anúncios de promoção a data de vencimento da...