Ministério Público
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Ministério Público quer esclarecimentos da Embasa sobre lançamento de esgoto ao mar em Patamares
jan 9, 2018Após uma obra de manutenção na rede coletora de esgoto na bacia do Baixo Jaguaribe, em Salvador, uma macha escura se formou entre as praias de Patamares e Jaguaribe. A suspeita é que resíduos de esgoto... -
Ministério Público Federal pede prisão de esposa de Eduardo Cunha
abr 19, 2017Os procuradores da Operação Lava-Jato pediram ao juiz Sérgio Moro que a jornalista Cláudia Cruz seja condenada por lavagem de dinheiro e crime contra o sistema financeiro nacional. Os 12 procuradores que assinam os “memoriais escritos”... -
Ministério Público aciona estacionamento da Rodoviária por cobrar taxas de forma abusiva
fev 13, 2017Motoristas têm sido surpreendidos ao entrarem, por engano ou para aguardar alguma pessoa por pouco tempo, no terminal rodoviário de Salvador. Sem opção de retorno ou de local para estacionar temporariamente, eles têm sido obrigados a... -
Ministério Público Fdereal pede anulação da prova de redação do Enem
nov 8, 2016O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) ingressou nesta terça-feira (7) com uma nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento... -
Quadrilhas especializadas no furto de caixas eletrônicos são desarticuladas em ação da PF
jul 28, 2016O Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro e a Polícia Federal fizeram nesta quinta-feira uma ação contra duas organizações criminosas que ‘suspeita-se’, sejam chefiadas por policiais militares. Os policiais federais estão cumpridos nove mandados de... -
Vereadores pedem que MP acompanhe tramitação e elaboração das emendas do Louos
jul 25, 2016Um grupo de vereadores e entidades do movimento social pedem que Ministério Público passe a acompanhar a sua tramitação e elaboração das emendas, orientando a Câmara de Vereadores com algumas exigências fundamentais, como a ampliação do... -
Ministro do TCU concede mais 30 dias para defesa de Dilma sobre contas de 2015
jul 25, 2016O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) José Múcio Monteiro concedeu mais 30 dias corridos de prazo para que a presidenta afastada Dilma Roussef apresente defesa sobre os questionamentos do TCU a respeito das... -
“Na minha opinião, não é inconstitucional”, diz vereador Alfredor Mangueira sobre Uber
jun 10, 2016O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) se manifestou na manhã desta sexta-feira (10) sobre a ação do Ministério Público da Bahia, (VER MAIS AQUI) que questiona a constitucionalidade da legislação, autor da lei que proíbe Uber na cidade.... -
“Não existe exclusividade de serviços de serviços públicos” Diz Rita Tourinho sobre Uber
jun 10, 2016A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, nesta manhã (10) em entrevista falou sobre a regulamentação do Uber em Salvador. Para a promotoria a lei, que proíbe a atividade na capital baiana, viola... -
Ministério Público ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas
jun 7, 2016O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino...
