MP
-
Vereadores pedem que MP acompanhe tramitação e elaboração das emendas do Louos
jul 25, 2016Um grupo de vereadores e entidades do movimento social pedem que Ministério Público passe a acompanhar a sua tramitação e elaboração das emendas, orientando a Câmara de Vereadores com algumas exigências fundamentais, como a ampliação do... -
Escadaria da morte: moradores de Bom Juá batizam Travessa Israel por descaso da prefeitura
jul 22, 2016Moradores em Bom Juá pedem providencias a Prefeitura e Embasa sobre as escadarias e um esgoto que estourou na Vila Israel. “Pelo amor de Deus, esperamos a Prefeitura ou a Embasa para resolver, e não candidato... -
MP reduz 19% do IR para remessas ao exterior
jun 16, 2016A taxa foi de 25% para 6%, até o limite de R$ 20 mil ao mês. Para operadoras ou agências de viagens, esse teto é de R$ 10 mil A redução foi aprovada no plenário da... -
“Na minha opinião, não é inconstitucional”, diz vereador Alfredor Mangueira sobre Uber
jun 10, 2016O vereador Alfredo Mangueira (PMDB) se manifestou na manhã desta sexta-feira (10) sobre a ação do Ministério Público da Bahia, (VER MAIS AQUI) que questiona a constitucionalidade da legislação, autor da lei que proíbe Uber na cidade.... -
Ministério Público ajuíza ação para garantir transporte escolar gratuito a estudantes de Macaúbas
jun 7, 2016O Ministério Público estadual ajuizou ação civil pública, com pedido liminar, contra o Estado da Bahia e o Município de Macaúbas, devido à completa paralisação do serviço de transporte escolar gratuito prestado a estudantes do ensino... -
Moradores e associação das ilhas entrarão com ação ao MP contra as lanchas
maio 24, 2016No Auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia legislativa da Bahia, na manhã desta terça (24), a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia, presidida pelo deputado estadual, Hildécio Meireles (PMDB), estão... -
Denúncias contra Coelba foram encaminhadas ao MPT e MP pela ouvidoria da Câmara
abr 26, 2016Órgão recebeu queixas de funcionários da empresa durante audiência pública Será encaminhado ao Ministério Público do Trabalho (MPT-BA) e ao Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) pela ouvidoria da Câmara Municipal de Salvador o relatório... -
MP instaura Inquérito Contra a Embasa por Jogar esgoto na Praia do Rio Vermelho
mar 31, 2016O Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (Ceama), órgão vinculado ao Ministério Público da Bahia (MP-BA), iniciou um inquérito civil para apurar a responsabilidade da Embasa por conta do despejo de esgoto... -
Suíca pede intervenção do MP na contratação permanente de intérprete de libras nas escolas
mar 27, 2016Após encaminhar projetos de indicação aos Executivos estadual (PIN nº 65/2016) e municipal (PIN nº. 67/2016), cobrando a realização de concurso público para a contratação permanente de tradutores-intérpretes da Linguagem Brasileira de Sinais Libras (Libras) nas... -
Para MP, prisão de acusados de racismo contra Taís Araújo não se justifica
mar 22, 2016O Ministério Público (MP) e a Justiça do Rio entenderam, em conjunto, não ser necessária a manutenção da prisão temporária dos três acusados de promover ataques racistas contra a atriz Taís Araújo em seu perfil no...
