PEC

O Senado aprovou na noite de hoje (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC da Transição. Em primeiro turno, o placar foi 64 votos a 16 e, no segundo...

Intenção é discutir matéria no CCJ do Senado na quarta O relator do Orçamento Geral da União, senador Marcelo Castro (MDB-PI), disse nesta segunda-feira (5) que o senador Alexandre Silveira (PSD-MG) será o relator da chamada...

presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu no Facebook, nesta sexta-feira (10), que a proibição de aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa. Na quarta (8), causou polêmica a aprovação, em uma comissão especial...

Com o placar de 18 x 1, a comissão especial que analisava a PEC 181/2011 -proposta para inserir a proibição do aborto na constituição em todos os casos- aprovou nesta quarta-feira (08) a proposta, que proíbe...

Após a polêmica envolvendo a ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois (PSDB), a comissão especial que analisa o projeto que regulamenta o limite salarial dos servidores prepara uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para regulamentar...

A PEC do Teto dos Gastos empurra o Brasil para o fosso, na medida que congela por 20 anos os investimentos do país. A Proposta de Emenda Constitucional nº 241, de autoria do Governo Federal, foi...

O plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. De acordo com a...

O Senado aprovou, nesta terça-feira (13), por 53 votos a favor e 16 contra, o segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece um teto para os gastos públicos para os próximos 20...

O plenário do Senado votará nesta terça-feira (13), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que estabelece um limite para os gastos públicos pelos próximos 20 anos (veja detalhes da proposta ao...

Senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) pedem mais tempo para discussão da proposta no plenário A bancada de oposição ao Governo Temer no Senado tentou mais uma vez impedir a votação em segundo turno...