PEC
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Salvador terá manifestações contra a PEC 55 na próxima semana
dez 9, 2016Em protestos contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de gastos públicos, cujo segundo turno de votação acontece na próxima terça (13), manifestantes das frentes Brasil Popular (FBP) e Povo Sem Medo (FPSM),... -
Após protestos, Senado aprova em 1º turno PEC que congela gastos por 20 anos
nov 30, 2016O plenário do Senado Federal aprovou na noite desta terça-feira (29), em primeiro turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Teto, que limita os gastos públicos: 61 senadores votaram a favor e 14 foram... -
Deputado diz que PEC 241 vai trazer uma greve geral no país
out 27, 2016O senador Humberto Costa (PT) afirmou que a aprovação da PEC 241 que limita os gastos do governo vai trazer uma greve geral no país. Segundo ele, a “perspectiva de greve geral” vai barrar PEC no... -
PEC 241 volta ser pauta na Câmara para ser votada nesta semana
out 24, 2016A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, voltará a ser votada esta semana na Câmara dos Deputados. A pauta, que está prevista para terça-feira... -
Votação da redação do texto da PEC 241 acontece nesta terça-feira (18)
out 18, 2016A partir das 16h desta terça-feira (18) a comissão especial da Câmara que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, que limita o teto dos gastos públicos, fará a reunião do colegiado para votar... -
Maioria da bancada baiana vota pela aprovação da PEC do teto dos gastos públicos
out 11, 2016A maioria da bancada baiana na Câmara dos Deputados votou pela aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 241, a PEC do teto dos gastos públicos, na noite desta segunda-feira (10). Dos 39 deputados que representam... -
Entenda como a PEC 241 pode afetar a sua vida
out 11, 2016A Câmara dos Deputados passou em primeira votação nesta segunda-feira (10) a Proposta de Emenda Constitucional que cria uma Teto para os Gastos Públicos, a PEC 241, que congela as despesas do Governo Federal, com cifras... -
Walter Pinheiro apresenta PEC que altera impeachment
maio 30, 2016Outra alteração introduzida pela PEC tem a ver com a responsabilidade do presidente em relação ao mandato anterior, no caso de reeleição O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido), na iminência de se afastar do mandato... -
Impeachment: Pinheiro protocola PEC com 29 assinaturas que pode mudar lei do processo
maio 25, 2016O senador baiano Walter Pinheiro (sem partido), protocolou hoje (25) no Senado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que mudaria o trecho da Constituição Federal sobre a instrução e julgamento do impeachment. A PEC idealizada... -
“Significa unidades de saúde fechando as portas”, diz Solla sobre PEC que limita gastos na saúde
maio 24, 2016Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o crescimento dos gastos em saúde representará um encolhimento do Sistema Único de Saúde (SUS), foi apresentada na tarde de hoje(24) pelo governo Temer. Para O deputado federal...