Projeto
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Projeto de criação do Fundo Municipal do Idoso é encaminhado à Câmara
dez 4, 2015Ao som do coral Passarinhos de Jesus, formado por residentes do Abrigo D. Pedro II, administrado pela Prefeitura, o prefeito ACM Neto assinou a mensagem que encaminha à Câmara de Vereadores o projeto de criação do... -
Projeto de Aleluia altera regimento da Câmara e institui voto aberto
nov 30, 2015A proposta é atualizar o regimento da Câmara Federal em conformidade com a nossa Lei Magna O deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) apresentou Projeto de Resolução para alterar o Regimento Interno da Câmara dos Deputados.... -
Deputado quer proibir uso de animais em carroças, charretes e similares na Bahia
nov 27, 2015Um projeto apresentado pelo deputado estadual Marcell Moraes (PV) na Assembleia Legislativa da Bahia quer proibir em solo baiano o uso de animais em veículos como carroça, charretes e outros meios similares, sejam para uso pessoal... -
Euvaldo Jorge sugere vagas para vans escolares em instituições de ensino
nov 20, 2015Projeto de lei do vereador visa adequar e disciplinar o embarque e desembarque dos alunos em frente às escolas O vereador Euvaldo Jorge (PP) apresentou um projeto de lei que determina a criação de vagas para... -
Projeto Ruas de Lazer na orla de Tubarão
nov 4, 2015Indicação que beneficiará moradores do Subúrbio foi apresentada pelo vereador Orlando Palhinha O vereador Orlando Palhinha (DEM) apresentou ao Executivo o Projeto de Indicação nº 454/15, que visa estender o projeto Ruas de Lazer para a... -
Lei punirá com até 1 ano de prisão e multa os “encoxadores”, entenda
nov 3, 2015Proposta de autoria do senador Romário (PSB) que obrigará a criação de vagão reservado só para mulheres. Este projeto de lei vai tornar crime o ato de constranger alguém, mediante contato físico com fim libidinoso. Isso significa... -
Projeto de rua doará roupas, calçados e acessórios para população carente; saiba mais
out 29, 2015A inauguração acontece das 9h às 15h, na Praça Marechal Deodoro (Praça das Mãos), ao lado do Museu do Ritmo, no Comércio Salvador vai ganhar nesta sábado (31), a primeira loja de rua do projeto The... -
Pau Miúdo será próxima localidade a receber castração gratuita de cães e gatos
out 29, 2015O Castramóvel, serviço de castração de cães e gatos realizados pelos profissionais do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), estará a partir da próxima terça-feira (03) no Pau Miúdo (Complexo Cesar Araújo, localizado na Rua Marquês... -
Projeto de lei defende consumidor que for prejudicado com serviço de Internet
out 26, 2015Matéria do vereador Arnando Lessa obriga compensação por serviço interrompido ou velocidade abaixo da contratada. O vereador Arnando Lessa (PT) é autor do Projeto de Lei nº 352/15 que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que... -
J. Carlos Filho requer banheiros para estações do metrô
out 16, 2015O vereador J. Carlos Filho (SD) apresentou à Mesa Diretora da Câmara Municipal o Projeto de Indicação nº394/15, que sugere ao governador Rui Costa a construção de banheiros nas estações do Metrô de Salvador. O autor...