Regulamentação

A polêmica em torno do Aplicativo Uber na capital Baiana não para. Na última segunda-feira (22/10), a vereadora Lorena Brandão (PSC), relatora da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal, apresentou um relatório sobre o...

O prefeito ACM Neto assinou na tarde desta quarta-feira (22), em cerimônia no Palácio Thomé de Souza, a regulamentação dos mototaxistas de Salvador. Segundo Neto, a nova padronização se trata da “mais moderna do Brasil”. O...

O prefeito ACM Neto irá regularizar na tarde desta quarta-feira (22), no Palácio Thomé de Souza, as atividades dos mototaxistas em Salvador.   Com a normatização, os profissionais terão que seguir algumas regras para segurança dos...

O serviço de transporte individual de passageiros por mototáxi em Salvador será realizado por meio de concessão da Prefeitura, nos moldes semelhantes ao que ocorre com o serviço de táxis. O prefeito ACM Neto sancionou hoje...

O prefeito ACM Neto vai sancionar, nesta terça-feira (6), às 15h, na Câmara de Vereadores, o projeto de lei que regulamenta o sistema de transporte de passageiro por mototáxi em Salvador. O projeto foi aprovado pela...

O prefeito ACM Neto (DEM), confirmou, mas uma vez que que não legalizará o Uber em Salvador.  Segundo informações do site Bocão News assessores do prefeito afirma que o prefeito manterá a sua palavra sobre a...

O Executivo Municipal encaminhou à Câmara o Ofício nº 088/2016 solicitando que seja retirado o pedido de apreciação em caráter de urgência do Projeto de Lei nº 119/2016, que dispõe sobre a criação do Sistema de...

A votação do projeto de lei que regulamenta a atividade dos mototaxistas em Salvador será realizada em agosto. O presidente da Casa, Paulo Câmara, comprometeu-se com a data após articulação do vereador Cláudio Tinoco (DEM), que...

A promotora do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Rita Tourinho, nesta manhã (10) em entrevista falou sobre a regulamentação do Uber em Salvador. Para a promotoria a lei, que proíbe a atividade na capital baiana, viola...

O deputado estadual Marcell Moraes (PV) apresentou, na terça-feira, (3), o projeto de lei (PL) 21.867, que pretende regulamentar a plataforma Uber no estado. Se aprovado, o PL sobrepõe- se à decisão unânime de proibição do...