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STF autorizou a cobrança do Imposto Sobre Serviço sobre a cessão de uso de espaço em cemitérios para sepultamento O Supremo Tribunal Federal (STF) deu sinal verde para os municípios exigirem o Imposto Sobre Serviços (ISS)...

Um grupo de brasileiros  invadiu o Congresso Nacional na tarde deste domingo (8), após entrarem em confronto com a Polícia Militar na Esplanada dos Ministérios em Brasília. O confronto começou por volta das 15h e vem...

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confirmou presença na cerimônia de posse dos novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues, que será realizada nesta terça-feira (6), às 17h. Os...

A liminar que autorizava a instalação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) voltados para pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com coronavírus, no Hospital Salvador, foi derrubada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2, o julgamento sobre a restrição do foro privilegiado para deputados federais e senadores, com a oposição de duas visões em torno do tema e o receio de...

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs na terça-feira, 24, uma derrota ao juiz federal Sérgio Moro, ao decidir retirar dele menções da delação da Odebrecht ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva –...

Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para o dia 8 de maio o julgamento do habeas corpus do ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB). De acordo com o blog Radar, da revista Veja, o relator do caso é...

A força-tarefa da operação Lava Jato se posicionou de forma contrária à possibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso em Curitiba, de receber a vista da ex-presidente Dilma Rousseff e de uma...

Segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) a maior parte dos brasileiros defende que um condenado pela Justiça comece a cumprir pena após decisão de segunda instância — e não só quando terminarem todos os recursos,...

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decide hoje (17) sobre o recebimento da denúncia contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) em um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, da JBS. A...