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STF inclui Temer em inquérito sobre propina da Odebrecht
mar 2, 2018O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), incluiu nesta sexta-feira (2) o presidente Michel Temer no inquérito que apura repasses da Odebrecht em troca de interesses da empreiteira na Secretaria de Aviação Civil. Com... -
Usar Lula para rediscutir prisão é apequenar STF”, dispara Cármen Lúcia
jan 30, 2018A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse em jantar com jornalistas e empresários, ao qual a GloboNews foi convidada, que seria “apequenar” o tribunal utilizar o caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula... -
Cármen Lúcia prorroga investigação contra Dirceu, Renan e Jucá
jan 5, 2018A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, prorrogou pelo prazo de 30 dias as investigações contra o ex-ministro José Dirceu, os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Renan Calheiros (MDB-AL) e Romero Jucá (MDB-RR),... -
Maioria do STF vota a favor de limitar foro privilegiado
nov 23, 2017A maioria dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votou nesta 5ª feira (23.nov.2017) para autorizar a restrição do foro privilegiado. A Corte só julgará crimes cometidos no exercício do mandato e vinculados à função parlamentar. A... -
TCM normatiza após decisão do STF pagamento de 13º a prefeitos, vices, vereadores e secretários
nov 22, 2017O Tribunal de Contas dos Municípios publicou parecer, na edição da última sexta-feira (17) do Diário Oficial Eletrônico, a normatização do pagamento de terço de férias e de 13º salário a agentes políticos municipais (prefeitos, vice-prefeitos,... -
Por ordem do STF a partir desse ano, vereadores de Salvador receberá 13º
nov 21, 2017Durante Sessão o Presidente da casa, Léo Prates (DEM), anunciou que por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir desse ano, os vereadores da Câmara Municipal de Salvador irão receber o 13º salário. Durante entrevista... -
Ministra do STF dá 5 dias para Presidência explicar reajuste nos combustíveis
ago 3, 2017A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (2) que a Presidência da República explique em um prazo de cinco dias o aumento nas alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. A decisão da... -
Pense em um absurdo? STF decide que furto não é crime se objeto for de pequeno valor
jul 29, 2017Um furto pode não ser considerado crime. Esse foi o entendimento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a um caso que repercutiu no país nesta semana, julgado em maio, em que um homem teve a... -
“Clamor por justiça não será ignorado no STF”, diz Cármen Lúcia
jun 30, 2017Durante sessão de encerramento das atividades do Supremo Tribunal Federal (STF) antes do recesso, a presidente da Corte, Cármen Lúcia, fez um discurso com reflexão sobre o papel do Judiciário. “O clamor por justiça que hoje... -
Após STF determinar afastamento de Aécio Neves do mandato Senado descumpre decisão
jun 12, 2017Mais de 20 dias após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar que Aécio Neves (PSDB-MG) fosse afastado do mandato, o Senado ainda não cumpriu a decisão da corte. O nome do tucano permanece no painel de...