TCU vê indícios de irregularidades graves em 59 obras bancadas com dinheiro da União

O Tribunal de Contas da União (TCU) encontrou indícios de irregularidades “graves” em 59 obras financiadas com recursos da União e recomendou a paralisação de cinco delas. A informação consta do Fiscobras 2019, relatório anual do tribunal de contas sobre fiscalizações em obras públicas, aprovado ontem (23). Ao todo, foram 77 auditorias feitas pela área técnica do TCU.

Segundo o G1, entre as obras que tiveram a paralisação recomendada, está a duplicação de um trecho da rodovia BR-116, na Bahia, que teve seu custo estimado em mais de R$ 331 milhões e estava com 9% de execução. Os outros quatro empreendimentos estão nos estados de Alagoas, Rio de Janeiro, São Paulo e Tocantins.

No caso de uma sexta obra, a de ampliação de capacidade da BR-290 no Rio Grande do Sul, o TCU fez uma recomendação preliminar de paralisação, já que a auditoria da obra ainda precisa ser analisada pelos ministros.

O relatório será encaminhado ao Congresso Nacional e as informações devem dar suporte à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) quanto à distribuição dos recursos orçamentários para 2020. Os parlamentares, no entanto, não são obrigados a seguir a recomendação do TCU