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25 September 2024

Termina nesta sexta (6) prazo para eleitor regularizar o título

Termina nesta sexta-feira (6) o prazo para que cidadãos que tiveram o título de eleitor cancelado regularizem a situação. Quem não estiver com o documento regularizado, não poderá votar nas eleições municipais de outubro, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o país.

Em 2019, 2,4 milhões de títulos foram cancelados porque os eleitores deixaram de votar e justificar ausência por três eleições seguidas. Para a Justiça Eleitoral, cada turno equivale a uma eleição.

Como regularizar o título

Para regularizar o título de eleitor, o cidadão deve comparecer a um cartório eleitoral, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada uma multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer. O prazo para fazer a solicitação termina nesta sexta-feira (6), último dia para emissão do título e alteração de domicílio eleitoral antes das eleições.

Além de não poder votar, o cidadão que teve o título cancelado fica impedido de tirar passaporte, tomar posse em cargos públicos, fazer matrícula em universidades públicas, entre outras restrições.

O eleitor pode verificar sua situação no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O primeiro turno das eleições desse ano ocorrerá no dia 4 de outubro. Se necessário, o segundo turno será no dia 25 do mesmo mês.