Trabalho infantil no Brasil tem queda em relação ao ano passado, aponta pesquisa
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), publicado na última sexta-feira (18), apontam que o índice de crianças, entre 5 e 17 anos, em condição de trabalho infantil, atingiu a marca de 1,607 milhão em 2023. O índice é o menor referente a pesquisa que iniciou em 2016.
No Brasil, crianças de até 13 anos são proibidas de trabalhar em qualquer circunstância, seja em empregos de capacidade mental, física, social ou moral. Entre os 14 e 15 anos, o trabalho é permitido na condição de aprendiz. Com 16 e 17 anos, já é possível possuir carteira assinada, excetas em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Condições de trabalho contrário a essas normas são considerados trabalho infantil.
O IBGE pontuou que, nos anos de 2016 a 2019, houve quedas em relação ao trabalho infantil, mudando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. A pesquisa ficou suspensa por dois anos, entre 2020 e 2021, devido à pandemia da covid-19. Na retomada, em 2022, o número aumentou 7% em relação a 2019, já no ano passado, o cenário apresentou melhorias.
O trabalho infantil se configurou em 4,2% da faixa etária total. Em 2022, o percentual era de 4,9%. No grupo de 5 a 13 anos, o número de crianças submetidas ao trabalho infantil era de 346 mil em 2023, sendo 366 mil no grupo de 14 e 15 anos, e 895 mil no grupo de 16 e 17 anos.
Em 2013, o grupo de 5 a 13 anos contava com 1,3% das crianças em situação de trabalho infantil. No grupo de 14 e 15 anos, 6,2% enfrentavam a situação. No grupo de 16 e 17 anos, o índice era composto por 14,6%.
No geral, 1,182 milhão estavam associadas a trabalhos voltados à área econômica e 425 mil trabalhavam para consumo próprio. Do valor total, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou segurança. A queda em relação ao ano passado foi de 756 mil, resultando em menos de 22,5%. Jovens que trabalhavam no comércio e na reparação de veículos foram de 26,7%, já na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura, chegou a 21,6%. Referente a trabalhos domésticos, a porcentagem era de 75,5%, enquanto 51,7% não realizavam os afazeres de casa.
Dentre as regiões, o Norte liderou o ranking com maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil, com 6,9%. Depois, era o Centro-Oeste, com 4,6%, seguido pelo Nordeste, com 4,5%, o Sudeste, com 3,3% e o Sul, com 3,7%.
Conforme a pesquisa, 20,6% das crianças e adolescentes estavam submetidas a 40 horas semanais ou mais. A frequência escolar do público de 5 a 13 anos não foi avaliada como comprometida, diferente do público de 14 e 15 anos, que era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa). Entre o público de 16 e 17 anos, a média era menor, de 81,8%, o que antes era composto por 90%.
Entre sexo e raça, pretos ou pardos respondiam por 65,2%, enquanto os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis. E isso influenciava também no valor recebido. A renda média para brancos era de R$ 875 e para os pretos e pardos era de R$ 707. Os meninos recebiam em média R$ 815, já as meninas, R$ 695.
Fonte: BNews