TRF-4 confirma condenação, mas reduz pena de José Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) confirmou nesta quarta-feira (26/9) outra condenação contra o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula, José Dirceu, na Operação Lava Jato. Sua pena inicialmente era de 11 anos e 3 meses, mas foi reduzida para 8 anos e 10 meses. A informação é do blog Fausto Macedo, do jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o processo, Dirceu teria recebido R$ 2,1 milhões em propinas por meio de contrato da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars. Na ação, também são réus o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-diretor da Petrobras Renato Duque – ambos já foram condenados em outros processos – e os sócios da construtora Credencial Eduardo Aparecido de Meira e Flávio Henrique de Oliveira Macedo.

Dois executivos da Apolo Tubulars denunciados no processo, Carlos Eduardo de Sá Baptista e Paulo Cesar Peixoto de Castro Palhares foram absolvidos em primeira instância. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao TRF-4, pedindo condenação também da dupla.

De acordo com a sentença proferida em 8 de março, a Apolo Tubulars teria superfaturado contrato de venda de tubos para a Petrobras e repassado parte do valor a Renato Duque e José Dirceu. Para disfarçar o repasse, Dirceu e Luiz Eduardo teriam usado a companhia Credencial para ser receptora de cerca de R$ 700 mil.