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29 November 2024

TSE exclui identificação biométrica nas eleições municipais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) excluiu a necessidade de identificação biométrica nas eleições municipais deste ano.

O tribunal decidiu seguir a recomendação apresentada na noite desta terça-feira (14) por infectologistas, segundo os quais havia risco de contaminação no procedimento e estímulo às aglomerações.

A decisão foi tomada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, após ouvir os médicos David Uip, do Hospital Sírio Libanês, Marília Santini, da Fundação Fiocruz, e Luís Fernando Aranha Camargo, do Hospital Albert Einstein, que integram o grupo que presta a consultoria.

Médicos e técnicos consideraram dois fatores: a identificação pela digital pode aumentar as possibilidades de infecção, já que o leitor não pode ser higienizado com frequência; e aumenta as aglomerações, uma vez que a votação com biometria é mais demorada do que a votação com assinatura no caderno de votações.

A questão deverá ser incluída nas resoluções das Eleições 2020 e levada a referendo do plenário do TSE após o recesso do Judiciário.

O grupo deve se reunir semanalmente para definir as regras e a cartilha de cuidados que serão tomados durante o processo eleitoral.

Os três médicos acreditam que, em novembro, quando ocorrerá a eleição (dias 15 e 29), a situação da pandemia estará em condição mais controlável do que a atual. As datas do primeiro e segundo turnos, inicialmente em outubro, foram adiadas pelo TSE exatamente por essa razão.

Fonte: R7